Tag: Wilson Brito toma posse da pasta de Desenvolvimento e Integração Regional

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes divulgadas por uma comissão do Congresso dos EUA reforçam a discussão sobre os parâmetros legais para um juiz bloquear perfis em redes sociais. Atualmente, não há nas leis brasileiras regras e critérios a respeito da suspensão de contas

A renda da população mais pobre teve um aumento significativo de 12,6% em 2023, atingindo o maior valor da série histórica, de acordo com dados do IBGE, após divulgação da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua). O rendimento médio mensal per capita dos 40% da população com menores proventos cresceu consideravelmente em

A Justiça Federal de Porto Alegre determinou a suspensão nesta quinta-feira (18), da resolução aprovada pelo o Conselho Federal de Medicina (CFM), que tratava da proibição da assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento era utilizado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro.    A medida, assinada pela juíza