Tag: comunidade rio do macaco

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu o seu acervo, com a eliminação de cerca de 4.700 processos de defesa do consumidor. As ações estão relacionadas no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024.   Conforme o tribunal, os documentos serão reciclados em uma cooperativa. A medida, como explica a Corte, faz

  A Polícia Civil desarticulou, nesta quarta-feira (25), um esquema de crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A operação, nomeada Operação Nárke, apreendeu centenas de dispositivos eletrônicos, celulares, documentos, cartões e recibos bancários, maquinetas, notebook e computadores.    O material estava na casa de um homem, de 44

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado nesta quarta-feira (24) à noite ao Congresso.   O texto excluiu os alimentos ultraprocessados do chamado