STF dá prazo para União e estados detalharem combate à varíola dos macacos

Publicado em

Tempo estimado de leitura: < 1 minuto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e as gestões estaduais se manifestem a respeito das medidas tomadas para combater a varíola dos macacos. O prazo foi concedido em decisão proferida nesta segunda-feira (15/8).

No despacho, Moraes pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifeste. Provocada, ainda, a Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão do magistrado é referente a uma ação impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A legenda acionou o STF na semana passada solicitando a construção de um “Plano Federal de Enfrentamento” à doença.

Segundo a direção socialista, a ausência de planejamento para conter a varíola fere preceitos garantidos pela Constituição Federal de 1998.

“A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da monkeypox, além da falta de gestão institucional por parte do Governo Federal acerca da matéria violam, sistematicamente, o conteúdo material dos direitos e garantias fundamentais”, lê-se em trecho da ação.

 Na peça enviada pelo partido ao Supremo, são citados três trechos da Constituição Federal. Um deles, por exemplo, trata do direito à saúde e à proteção da vida.

BH registrou a primeira morte em solo brasileiro

A primeira morte em virtude da varíola dos macacos foi registrada no fim do mês passado, em Belo Horizonte. A vítima, de 41 anos, teve o quadro agravado por causa de problema de imunidade e de um câncer linfático. Minas Gerais já rompeu a barreira dos 100 casos confirmados da enfermidade.

Que você achou desse assunto?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

- Publicidade -

ASSUNTOS RELACIONADOS

Termina hoje prazo dado para Bolsonaro explicar estadia em embaixada

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quarta-feira para apresentar explicações sobre sua permanência de duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília. O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira. Até a noite desta terça-feira, a defesa de Bolsonaro ainda não havia se pronunciado. A

Prefeitura de SP é multada em R$ 50 mil por homenagem a Michelle Bolsonaro no Teatro Municipal

A Prefeitura de São Paulo terá de pagar R$ 50 mil em multa por ter permitido homenagem aprovada na Câmara de Vereadores de São Paulo para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que recebeu título de cidadã paulistana na última segunda-feira, 25, no Teatro Municipal, no centro da capital paulista. A decisão é da juíza Paula Micheletto

Congresso tem melhor avaliação desde 2003, aponta Datafolha

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após um ano e três meses em que fixou um poder poucas vezes visto na história da redemocratização, o Congresso Nacional registra sua melhor avaliação em quase 21 anos. Segundo o Datafolha, 22% aprovam o trabalho de deputados e senadores, ante 23% que desaprovam e 53% que o veem como