O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, durante solenidade na noite desta terça-feira (16), como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ricardo Lewandowski assume como vice-presidente.
Os dois ministros, que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.
O ministro Alexandre de Moraes é relator do inquérito das Fake News, no STF, no qual o presidente Jair Bolsonaro é investigado. Moraes já foi acusado de abuso de autoridade pelo próprio presidente por conta do processo.
Apesar de todo o embate entre o presidente e o ministro, Bolsonaro esteve presente na cerimônia de posse e sentou ao lado de Moraes, na bancada de autoridades, durante toda a solenidade. Na mesma bancada também esteve o ministros Edson Fachin, Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entre outras autoridades.
A cerimônia de posse não mobilizou apenas o presidente, mas também todo o campo político e jurídico, em Brasília, que reuniu mais de 2 mil pessoas, de acordo com a segurança do TSE.
Entre os presentes também estavam os ex-presidentes como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer, e José Sarney, todos sentados na mesma fileira, lado a lado. Os quatro estiveram na fileira central, disposta de frente para a bancada onde Bolsonaro estava sentado com as autoridades.
Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que assim como Lula e Bolsonaro concorrem ao Palácio do Planalto, também compareceram à solenidade. Além disso, autoridades como ministros do STF, parlamentares e ministros do governo também marcaram presença.
Durante discurso de abertura, Moraes reforçou sua defesa à democracia. “Prometo, bem fielmente, cumprir os respectivos deveres e atribuições em harmonia com a constituição e as leis da República”, declarou Moraes.
QUEM �? QUEM
Alexandre de Moraes
Nascido em São Paulo (SP), é ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Ele foi indicado para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Michel Temer. Ele ocupou a vaga que pertencia ao ex-ministro Teori Zavascki, em março de 2017.
Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Ricardo Lewandowski
Do Rio de Janeiro, Lewandowski é ministro do STF desde 16 de março de 2006, quando foi indicado para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ocupa a vaga que antes pertencia ao ministro Carlos Velloso. Entre 2010 e 2021, Lewandowski presidiu o TSE.
Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.
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