Os postos de combustíveis do estado do Rio de Janeiro que não baixarem os preços da gasolina, do diesel, do etanol e do GNV, o gás natural veicular, serão multados pelo Procon do estado.
Fiscais do órgão iniciaram nesta segunda-feira (4) uma fiscalização em postos de todo o estado para garantir o cumprimento do decreto do governo do estado, que reduz de 34% para 18% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis e que está em vigor desde a última sexta-feira, 1º de julho.
De acordo com o governo do estado, esta redução do ICMS sobre os combustíveis vai representar uma perda de R$ 4 milhões na arrecadação dos cofres públicos.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Procon do estado, Cássio Coelho, disse que a redução média do preço dos combustíveis nas bombas é de R$ 0,70.
Ele afirmou que os donos de postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis serão autuados e multados.
Além dos preços dos combustíveis, os agentes verificam ainda a qualidade do combustível, realizam a aferição das bombas de abastecimento, observam a transparência da composição dos preços ao consumidor, a validade dos produtos comercializados, a documentação pertinente e outras possíveis infrações administrativas.
As equipes fiscalizam estabelecimentos na capital e nas regiões Metropolitana, dos Lagos, Serrana, Norte Fluminense e Costa Verde.A ação de fiscalização nos postos de combustíveis tem o apoio do comando da Polícia Militar Ambiental, da Polícia Civil e de fiscais da ANP, a Agência Nacional do Petróleo.
Para o presidente do Sindicomb, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, a redução do ICMS atende a uma antiga demanda da revenda de combustíveis do Rio e vai ajudar a diminuir a sonegação fiscal no estado, além de melhorar as vendas.
Economia Rio de Janeiro 04/07/2022 – 11:23 Cristiane Ribeiro – Repórter da Rádio Nacional Procon Rio de Janeiro ICMS Postos de Combustíveis segunda-feira, 4 Julho, 2022 – 11:23 2:27
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