Pré-candidata do PSTU ao governo de Minas critica recuperação fiscal

A professora Vanessa Portugal, do PSTU, se prepara para disputar o governo mineiro pela terceira vez. Ela já concorreu nos pleitos de 2006 e 2010. Crítica de Romeu Zema, ela crê que o Novo, partido do governador e candidato à reeleição, é �??incentivador do aumento das opressões e da violência�?� contra mulheres, negros e integrantes da população LGBTQIA+. �??Não por dizer diretamente para violentar, mas porque, ao incentivar o preconceito, há incentivo indireto aos que estão na ponta, com menos capacidade de elaboração, de liberar a violência�?�, disse ontem, ao participar do �??EM Entrevista�?�, podcast de política do Estado de Minas. Para Vanessa, a eventual adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo governo federal vai gerar um “apagão social�?�. Na sexta-feira, mesmo sem autorização da Assembleia Legislativa, Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que o Palácio Tiradentes siga os trâmites que podem culminar na entrada no plano de refinanciamento de dívida. �??Isso (o RRF) vai representar uma redução de investimentos na saúde, na educação e na habitação�?�, afirma a pré-candidata, defensora da estatização da mineração e da criação de parques industriais para diversificar a economia. Se o PSTU confirmar a escolha por uma chapa puro-sangue, o vice será Jordano Carvalho, metalúrgico e candidato da legenda ao Executivo estadual em 2018. A íntegra da entrevista com Vanessa está disponível no YouTube do Portal Uai. Leia, abaixo, os principais pontos:

As candidaturas do PSTU têm a ver com a apresentação de um programa que se diferencia do conjunto de alternativas colocadas no processo eleitoral. �? claro que queremos ganhar a opinião das pessoas para esse programa �?? e, quando entramos na eleição, entramos sabendo das dificuldades, mas para ganhar. Não porque quero ser eleita, mas por termos um conjunto de ideias e propostas à sociedade. Achamos importante que os trabalhadores e a juventude prestem atenção nisso, apoiem e se incorporem às ideias. Sou uma pessoa de movimento. Faço muitas greves e participo de ocupações de terras e manifestações. Estou em sala de aula há 30 anos, em escola pública. O fato de eu participar de certos movimentos me dá certa visibilidade. �? legítimo que eu represente essas ideias que defendemos no processo eleitoral. �? uma visão de mundo que discutimos em todos os espaços em que estamos.

Houve um início de discussão, com todo o respeito à trajetória das organizações, mas não foi esse (aliança) o resultado do debate. O Psol, neste momento, tem opção clara de adesão ao programa apresentado pelo PT, mesmo tendo pré-candidatura própria no estado (Lorene Figueiredo). Esse é um dos pontos que vamos discutir na eleição: não existem debates puramente regionalizados. Os estados não se isolam da Federação. Com o PCB (a pré-candidata é Renata Regina) e a Unidade Popular não foi possível (se unir), porque há uma série de diferenças programáticas.

A mineração no estado, hoje, é muito nefasta. Não defendemos parar ou acabar de vez com a mineração, mas o que ela traz de positivo? O percentual de impostos das mineradoras é baixíssimo e corresponde a aproximadamente 0,5% da receita do estado. Isso aumenta com o que se repassa às prefeituras, mas é muito baixo. A mineração traz tantos problemas sociais às cidades onde se instala que, dificilmente, há uma compensação econômica real. A mineração está colocando em risco o abastecimento das cidades e emprega muito pouco se comparada ao volume de recursos que movimenta. A mineração precisa ser contida, reduzida, limitada. Temos de desenvolver processo industrial de beneficiamento do minério e reaproveitamento do que já foi produzido. São mecanismos mais eficientes de geração de renda e emprego, mais eficientes para o desenvolvimento do estado.

O processo, o volume e os locais. A mineração precisa ser controlada. Há locais onde, independentemente de haver minério, ela não pode entrar, porque compromete áreas básicas à sobrevivência, como o abastecimento de água. Tem de haver entrada de tecnologia, pois o modelo brasileiro é muito atrasado. A mineração não pode ser privada. O subsolo não pode ser explorado sob o controle de empresas privadas. �? preciso ter conselhos que sejam executados pelo conjunto de trabalhadores das cidades e pelos trabalhadores das empresas.

Existem outras atividades com maior peso no PIB, como a indústria, que está sendo reduzida �?? um fenômeno do Brasil. O agronegócio tem peso em Minas, mas também é destrutivo, não gera emprego, representa concentração de riqueza na mão de poucos e não paga impostos na proporção de outros produtos. Minas tem economia diversificada, mas aumentar a diversificação tendo como base o desenvolvimento industrial é necessidade. O estado pode, e deve, ser gerador de produção de tecnologia e incentivar a criação de empresas. Não há saída fácil. Tenho de enfrentar os que lucraram, e continuam lucrando, com a miséria da população, aumentar a cobrança de impostos sobre esses grupos, estatizar algumas áreas da economia e usar esse dinheiro para investir nas condições de vida da população, em tecnologia e em parques industriais.

Os números apontam que há aumento brutal da violência contra mulheres, negros e LGBTs. O número de assassinados em função de sua orientação sexual, opção de gênero e raça é muito grande. �? a violência mais cabal, mas há uma violência cotidiana brutal: mulheres e negros continuam recebendo salários menores ou na fila do desemprego. Não há política de Estado que responda a isso. Há defesa de toda uma ideologia que faz com que preconceito, violência e a opressão aumentem. O partido Novo é incentivador do aumento das opressões e da violência contra mulheres, negros e LGBTQIA . Não porque diz diretamente para violentar, mas porque, ao incentivar o preconceito, há incentivo indireto aos que estão na ponta, com menos capacidade de elaboração, de liberar a violência.

A aplicação do Regime de Recuperação Fiscal vai gerar um apagão social maior do que estamos vivendo no estado. Isso vai representar uma redução de investimentos na saúde, na educação e na habitação �?? que já não tem, praticamente, nenhum investimento. Já convivemos, no estado e no país, com uma fome monstruosa. Não há condição de o estado investir menos nas áreas sociais e, também, deixar de investir na estrutura do estado, que tem investimentos muito precários. O pagamento da dívida pública, hoje, no Brasil, é a legalização da transferência de recursos dos nossos impostos aos banqueiros. Os juros e a forma como a dívida foi construída são inexplicáveis.

Talvez seja uma necessidade e a única saída para o estado e para o país. Temos um programa para Minas Gerais, e estamos terminando de afiná-lo. Mas não temos nenhum objetivo de vender a ilusão de que há um conjunto de propostas que vamos apresentar a Minas Gerais e que elas vão resolver o problema sem que haja organização dos trabalhadores para mudar as relações que existem no país �?? quiçá no mundo.