O pedreiro Diego Santos de Souza, morto na última sexta-feira (1º), na Estação Pirajá, era assistido da Defensoria Pública da Bahia. Ele havia acabado de ganhar a liberdade após um mutirão da instituição, que percebeu que ele já tinha um alvará de soltura expedido há três meses.
Antes de sair da Cadeia Pública, Diego gravou e autorizou a divulgação de um vídeo publicado pela Defensoria nas redes sociais, feliz em ter seu direito garantido. Ele estava preso por ter praticado violência doméstica e cumpriu prisão provisória. A Defensoria ressalta que ele ainda estava resguardado pelo princípio da presunção da inocência e do devido processo legal e que não tinha outros antecedentes criminais.
Em nota, a instituição repudia os comentários depreciativos nas redes sociais, afirmando que egressos do sistema penal deveriam ter o mesmo fim que ele. “Diego errou, estava respondendo pelo erro, e merecia uma vida digna como qualquer outra pessoa. Ele também foi vítima da violência; é cruel e desumano ser agora vítima da violência moral. É desrespeito contra quem já partiu e contra a sua família”, diz o comunicado da Defensoria.
O vídeo de Diego levanta o debate sobre as pessoas que estão esquecidas no sistema prisional, apenas enquanto estão lá, e que quando saem são encontradas pela violência. Para a Defensoria, ainda mostra o preconceito, “quando, em qualquer circunstância em que a pessoa sofra uma violência, é levantada a hipótese, sem nenhuma informação, de que ela deveria ter merecido aquilo ou que estaria envolvida com algo mais grave. É uma tentativa de justificar a violência sofrida, que é injustificável”.
A instituição ainda destaca que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e toda medida que promova reintegração deve ser incentivada. “O sistema prisional estigmatiza e prejudica a reinserção do preso à sociedade, que, como cidadão, lhe tem assegurado assistência jurídica, educação, segurança e alimentação, entre outros direitos”, reforça a Defensoria. A instituição acompanha o desdobramento da situação que feriu também outras sete pessoas na Estação Pirajá e está integralmente disponível para acolher e dar suporte à família da vítima.
Ver essa foto no Instagram
Uma publicação compartilhada por Defensoria Pu?blica da Bahia (@defensoriabahia)
