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Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina anunciam redução no ICMS

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Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina anunciaram nesta sexta, 1º de julho, uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações. As unidades federativas anunciaram a medida em consonância com a lei aprovada no Congresso que impõe um teto de 17% ou 18% nestes três setores. Anteriormente, São Paulo, Goiás e Espírito Santo já haviam feito anúncios semelhantes. A alíquota do ICMS em Minas Gerais era de 31% para a gasolina, de 30% para energia elétrica e de 27% para serviços de telefonia e internet, e passarão para 18%. O diesel, que tem alíquota de 14%, não sofrerá alteração. A medida foi anunciada pelo governador mineiro, Romeu Zema (Novo) nas redes sociais.

No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) informou a redução também através da internet. O Estado tinha a alíquota de 32%, uma das mais altas do país, e segundo o mandatário, deve perder R$ 3,9 bilhões em arrecadação. Ainda assim, Castro considera a medida como positiva por permitir uma redução de até R$ 1,19 no preço do litro de gasolina, e afirmou ter determinado ao Procon-RJ que fiscalize a aplicação da medida a partir de segunda, 4. Por sua vez, em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSC) assinou medida provisória (MP), com efeito imediato e válida por seis meses enquanto é avaliada pelo Legislativo estadual, que determina a redução do imposto para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. Antes da medida, as alíquotas eram de 12% para o diesel e 25% para a gasolina, mas o valor foi congelado desde outubro de 2021. Na prática, a alíquota sobre o diesel estava em 8% e a da gasolina, entre 18% e 19%.

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