Amargosa: Homem é baleado na porta de casa após discussão em festa

Um homem identificado como Darlan Araújo Cabral da...

Justiça contraria parecer médico e nega internação de adolescente em clínica de obesidade

A Justiça baiana negou um pedido de internação...

Ainda sem condições, Lazaroni segue fora do time do Vitória e não pega o Paysandu

O lateral Guilherme Lazaroni vai desfalcar o Vitória...

Anamma firma acordo com Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas

A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente...

Zé Cocá busca apoio para avançar com PEC da Redução da Alíquota do INSS

Publicado em:

Compartilhe esse artigo

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, estará em Brasília na próxima terça-feira (05) para mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Zé afirma que irá buscar o apoio dos deputados baianos e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União-BA), para designar relator da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota previdenciária dos municípios.

“Precisamos nos unir e juntar uma comitiva de prefeitas e prefeitos baianos para conversarmos com o presidente da CCJ, Arthur Maia, e sensibilizarmos os parlamentares da necessidade de designar um relator da matéria e acelerar a tramitação da PEC 14/2022. Os deputados baianos sabem da necessidade dessa redução da alíquota para os municípios baianos. Essa medida dará fôlego novo aos municípios, viabilizando as administrações”, ressaltou Zé Cocá.

Idealizada pela UPB e materializada pelo deputado federal baiano Cacá Leão, a proposta altera o parágrafo 9º da Constituição Federal, reduzindo de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios. A PEC 14/2022, que prevê a redução da alíquota patronal do INSS pela metade, com retenção na fonte, significa um alívio para os municípios que, com o passar dos anos, foram obrigados a aumentar os gastos com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%.  Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar hoje, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.

 

Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, fixado em 22,5%. Desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos, a UPB alerta que o alto percentual da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade de financiamento dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

 

Durante a mobilização também serão discutidas medidas de grande impacto para os municípios, como as propostas que criam pisos salariais para diferentes categorias sem fonte de custeio, além dos impactos financeiros com redução de receitas por meio de alterações de alíquotas de impostos. A concentração, na parte da manhã, ocorrerá na sede da CNM, em Brasília e à tarde, o movimento levará a mobilização ao Congresso Nacional.

O que você achou desse assunto?

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Amargosa: Homem é baleado na porta de casa após discussão em festa

Um homem identificado como Darlan Araújo Cabral da Silva, de 43 anos, morreu nesta sexta-feira (19), no município de Amargosa, após ser baleado na frente de casa. Segundo...

Feira de Santana: Tabletes de maconha e cocaína avaliado em R$400 mil são apreendidos

Avaliados em R$ 400 mil, 64 quilos de maconha e sete de cocaína foram apreendidos por integrantes das Rondas Especiais (Rondesp) Leste, no bairro Papagaio, em Feira de...

Feira: PM simula ataque a banco e tem polícia em papel de ‘bandido e mocinho’

A Polícia Militar em Feira de Santana simulou, na madrugada desta sexta-feira (19), um ataque a banco. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a ação usou...