‘Arraiá do Aconchego’ reúne multidão no 1º dia em Candeias 

A reestreia do 'Arraiá do Aconchego' nesta quinta-feira...

MP diz que vai investigar denúncias a Fundação Doutor Jesus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que...

Altos-PI terá mudança para receber a visita do Vitória

O Altos-PI não poderá contar com o meio-campista...

Tributação: um debate necessário

Publicado em:

Compartilhe esse artigo

A tributação mostra muito do que discursos tentam esconder. Olhar para o modo como as nações cobram impostos, taxas e contribuições de seus cidadãos para financiar a atividade do Estado permite um retrato fiel de como as sociedades se organizam.  

Os tributos servem para custear o funcionamento da máquina estatal e serviços públicos como saúde, educação, assistência social, segurança e infraestrutura. Tributar é essencial para nossa organização em sociedade, mas a forma de fazer isso pode direcionar as nações para sentidos opostos. No Brasil, por exemplo, toda a desigualdade que vemos é, em grande parte, efeito do nosso sistema tributário. 

Aqui, em geral, os tributos incidem sobre três bases: consumo, renda e patrimônio dos cidadãos e empresas. Nosso sistema tributário concentra a maior parte da arrecadação sobre o consumo – cerca de 45% do total. Em países desenvolvidos, o peso da tributação do consumo é menor: no Canadá fica em 23%; nos Estados Unidos, em 17%. A média dos países que integram a OCDE é 27%. 

Tributar fortemente o consumo torna o nosso sistema altamente regressivo. Proporcionalmente, no Brasil as pessoas mais pobres pagam mais impostos que as pessoas mais ricas, o que diz muito sobre nossa democracia e sobre a atuação de interesses organizados na produção legislativa. 

Para entendermos e enfrentarmos esse problema, é fundamental olharmos para a forma como o Estado se financia, como gere suas receitas e como devolve os recursos aos cidadãos. Um debate qualificado sobre isso vai acontecer em Salvador, entre 12 e 15 de junho. O 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais vai reunir renomados especialistas em temas tributários e fiscais do Brasil e de Portugal. Como o ato de tributar é universal, estudos comparativos e o olhar internacional em busca de boas práticas são ações importantes que nos levam a achar soluções para nossas questões locais. 

A pandemia de covid-19 deixou patente que precisamos de estados capazes de agir socialmente, com condições de financiar suas ações de modo justo e eficiente. Não se pode penalizar os mais pobres, nem estrangular o empreendedorismo. É esse caminho justo que pretendemos tratar no evento, coletando insumos para fundamentar tecnicamente a ação dos governos e balizar a atuação do Fisco do Brasil e de Portugal no rumo da justiça fiscal. 

Nuno Barroso é presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira de Portugal; Rodrigo Spada é presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais; Mauro Silva é presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Marcos Carneiro é presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, entidade anfitriã.

Opiniões e conceitos expressos nos artigos são de responsabilidade dos autores

O que você achou desse assunto?

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Leur Jr destaca favoritismo de ACM e diz que cenário não está decidido; ‘eleição é eleição’

O deputado federal e pré-candidato à reeleição Leur Lomanto Jr. (UB), destaca o favoritismo do pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UB)...

Filipe Ret comemora banner na Times Square e revela cachê: “Tenho fé”

Filipe Ret lançou o seu mais novo álbum na última semana. Intitulado Lume, o trabalho do cantor alcançou números incríveis e figura na lista...
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com