Canela é uma verdadeira aliada da boa saúde; saiba mais!

Poucos alimentos beneficiam tanto o metabolismo e a saúde...

Primo de Wanessa Camargo diz que cantora e Dado Dolabella assumiram namoro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Se para o grande...

Após determinação da Anvisa, Sesab diz que ainda não irá apreender lotes da losartana

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou,...

Aramari: TJ-BA aceita novamente denúncia contra prefeito por manter lixão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...

Senado aprova PEC que resguarda competitividade tributária ao Etanol

Publicado em:

Compartilhe esse artigo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a competitividade à indústria sucroalcooleira. Com 68 votos favoráveis e nenhum contrario no primeiro turno e 72 votos favoráveis e nenhum contrário no segundo turno, a medida estabelece uma alíquota específica para o álcool com incidência 30% menor em comparação à gasolina. Senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PL do ICMS na Casa alegou que é preciso manter a atratividade para o etanol. “Hoje, nós temos uma diferenciação tributária entre a gasolina e o etanol. A PEC é meramente um comando constitucional de manter a atual estrutura tributária”, explicou. Caso aprovado e sancionado, a medida terá validade de 20 anos e será aplicável aos seguintes impostos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), esta paga pela empresa sobre faturamento e pelo importados de bens ou serviços do exterior; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

“A emenda ora apresentada, assim, busca consagrar na Constituição a estrutura competitiva dos biocombustíveis que concorrem diretamente com combustíveis fósseis no país, mantendo um diferencial tributário vigente e justo entre esses produtos. Ainda fortalece a posição estratégica do Brasil para aproveitar as oportunidades delineadas pela economia de baixo carbono”, argumentou Bezerra. A PEC integra o pacote de projetos que têm como objetivo conter a alta nos preços dos combustiveis. Ontem, o Senado aprovou o projeto de lei que limita uma cobrança se até 17% ou 18% para os serviços de energia elétrica, comunicações, transporte público e combustíveis.

Leia também PGR pede extinção da pena do deputado Daniel Silveira ‘Atividades ilícitas que ocorrem no Vale do Javari não são desse governo’, diz presidente da Funai

O que você achou desse assunto?

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Fernanda Souza revela rotina e abre o jogo sobre namoro com Duda Porto

Fernanda Souza abriu o jogo sobre a sua rotina diária à revista Harper’s Bazaar e abriu o coração sobre o seu relacionamento com Eduarda...

Assédio na Caixa: ‘Ele me falou: ‘Vou te rasgar, vai sangrar”, diz vítima

São diversos os relatos de assédio sexual cometidos pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães. Funcionárias do banco, que escolheram denunciar o...

‘Parlamento não pode ficar a serviço do jogo eleitoral’, diz Marcos Rogério sobre CPI do MEC

Com a assinatura de 31 senadores, o pedido de instauração da CPI do MEC, que visa apurar as denúncias de corrupção no Ministério da...
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com