Governo publica exoneração de Pedro Guimarães

A demissão de Pedro Guimarães da presidência da...

Na Praia volta em novo endereço e com programação para toda a família

Após dois anos de hiato, o Na Praia volta...

Dono de boliche acusado de homofobia é perito da Polícia Federal

Um dos donos do estabelecimento Capitão Boliche, denunciado por...

CPI em Uberlândia investiga contratos da Secretaria de Saúde

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar contas...

Procon multa empresa de ônibus por violação a direito de idosos

Publicado em:

Compartilhe esse artigo
Uma empresa de ônibus com atuação em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, foi multada em mais de R$ 13 mil depois que foi iniciada uma investigação sobre descumprimento do Estatuto do Idoso. A empresa não estaria garantindo a gratuidade ao grupo. 
De acordo com o Procon de Patos de Minas, foi instaurado um processo administrativo depois do recebimento de denúncias de que a empresa, que oferece viagens para o Estado de São Paulo, negava o benefício a pessoas com mais de 60 anos em viagens. Pela falta de colaboração e também pela comprovação da negativa do benefício, a companhia, então, recebeu a multa.
Conforme o artigo 40 do Estatuto do Idoso, pessoas idosas que recebam até dois salários mínimos podem viajar gratuitamente ou pagar 50% a menos nas passagens interestaduais de ônibus, trens ou barcos. São reservadas duas vagas gratuitas por veículo.
Mesmo que o idoso não tenha a carteira comprovando a condição prioritária, ele pode apresentar documento de identidade e a carteira profissional ou o documento do INSS para comprovação da renda.
A informação do Procon é que a tratativa sobre o caso ainda não terminou e terá sequência em esferas judiciais.>

O que você achou desse assunto?

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

IPTU em BH: quem pagar parcelas de 2022 terá desconto

O contribuinte de Belo Horizonte que pagar integralmente as parcelas de agosto a dezembro deste ano do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), até o...

Suspeitos são investigados por desvio de R$ 20 milhões da Vale

A Polícia Civil (PC) de Uberaba deflagrou, nessa terça-feira (28/6), a 2ª fase da Operação Vale Ouro, que investiga, desde 2017, suspeitos de furtarem...

Varíola dos macacos: três casos são investigados em Minas Gerais

Três casos suspeitos da varíola dos macacos estão sendo investigados em Minas Gerais. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES)...
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com