Portões da Serra da Piedade: reitoria diz que há ‘interesses desconhecidos’

O reitor do Santuário, Walter Calegário, em entrevista coletiva na tarde de hoje (6/6), informou que a notificação do DER foi recebida e “estamos em diálogo específico”.

“A rodovia está numa propriedade particular, (da Mitra Metropolitana segundo apresentação de registro em cartório datado de 1954) não dá acesso a nenhum outro lugar, senão às edificações religiosas, equipamentos de comunicação e ao observatório astronômico da UFMG.  �? via de infraestrutura, segundo plano de manejo aprovado pelos órgãos  competentes, e temos a competência para cuidar desse fluxo. Respeitamos esse impasse e acreditamos ser devido a uma dificuldade conceitual”, afirmou o reitor. 

 

Segundo o padre Walter os interesses “por trás da polêmica são desconhecidos” e que não são verdadeiras as afirmações que haveria cobrança de pedágio para os visitantes. Ele fez questão de frisar que a área de 1,2 milhão de metros quadrados “é particular”.

O portão, instalado no início da rodovia local denominada AMG-1235, teria, segundo a reitoria, o propósito de controlar o fluxo de visitantes, oferecendo segurança e assistência, além de proteger o bioma que reúne três características de vegetação: cerrado, mata atlântica e campos rupestres, além de abrigar diversas espécies como onça parda, lobo guará, tamanduás e espécies raras de fauna. E que sempre ficou aberto durante o dia e fechado à noite por medida de segurança e preservação.

Segundo relato do reitor, a área já passou por circunstâncias como incêndios, suicídios e acidentes graves. A estrada tem muitas curvas, é íngreme e estreita, com passagem para um só veículo em alguns locais. Há também riscos de queda de pedras, devido à movimentação natural do terreno e trepidação provocada pelo tráfego.

“Nossa preocupação é de que o patrimônio tombando em nível federal, estadual e de dois municípios (Sabará e Caeté) não seja colocado em risco.” Ele atribui a polêmica a alguns “equívocos” que serão esclarecidos.

Cobrança não é obrigatória, segundo reitor do Santuário

Segundo o reitor, os valores cobrados “para acesso a uma propriedade particular” são para manutenção, com a presença de auxiliares de enfermagem, brigadistas e seguranças.

Mas Calegário garantiu que a taxa de R$ 5 de manutenção não é obrigatória. “Quem não tinha dinheiro não precisava pagar.” Segundo o reitor, somente neste primeiro semestre, o santuário apresentou um déficit de R$ 60 mil.

Ainda de acordo com o reitor, houve “uma confusão” de valores, já que pela estrada de 5 quilômetros, os automóveis particulares podem chegar até certo ponto, monitorados pelos seguranças para que não haja engarrafamentos.

“Em 2010 tivemos um engarrafamento de cinco horas em um trecho de dois quilômetros.”

O acesso vai até uma estação de vans que fazem o resto do trajeto, um trecho estreito que não comportaria grande fluxo de veículos. Esta faixa é explorada por um serviço terceirizado de transporte para quem não quiser subir ou descer a pé com a “passagem” custando R$ 10 (ida e volta), com gratuidade para menores de 5 anos e meio valor para pessoas entre 5 e 17 anos e acima dos 60.

Segundo o Santuário, a estrada foi pavimentada, “em área particular”, pelo então DER, por ser considerada de “grande relevância para o estado, mas a manutenção do trajeto, exceto a pista de rolamento, é responsabilidade assumida pelo administração da igreja.

Eva Aparecida Rodrigues Fernandes, 35 anos, doméstica, moradora de Caeté, disse que sempre visitou a Serra da Piedade. “Acho que não deve cobrar para subir. Apesar de ter um ambiente limpo e bem cuidado, mas deveria ter outra forma sem cobrar de pessoas que não tem condições.”

Paulo César Teixeira da Silva, 39, vigilante patrimonial, morador de Caeté, disse que sempre ia ao Santuário, “era tudo liberado, tinha barracas, tinha mais visitantes. Como na minha casa são cinco pessoas, devido a cobrança, não tenho como pagar. Tinha uns cinco anos que não visitava, estou retornando hoje”.

Em nota o DER-MG informou que  ainda está avaliando tecnicamente a possibilidade de restrição de circulação de veículos no segmento, por razões de segurança viária, a partir do ponto onde se encontra a Estação da Piedade até o final da rodovia. Que notificou a administração do Santuário, no dia 16 de maio, “para que fosse removido qualquer obstáculo para a livre circulação de veículos e pedestres na rodovia AMG-1235, que liga a MG-435 ao alto da serra”.

Diz a nota que a cobrança de ingresso de visitação ao Santuário não cabe interferência do Departamento, “sendo de inteira responsabilidade da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte”.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reiterou que a notificação para retirada do portão não partiu do órgão. Informou que, por meio da Promotoria de Justiça Habitação e Urbanismo de Caeté, instaurou procedimento administrativo solicitando informações à Mitra e ao DER-MG sobre notícia de que haveria um portão obstruindo Rodovia Estadual AMG-1235.

“O procedimento está sendo regularmente instruído, com a documentação remetida pelos atores envolvidos. Para este fim, levantamento de informações, já foram realizadas algumas reuniões.”

Para a Prefeitura de Caeté “a questão entre Arquidiocese de BH e DER já está na esfera judiciária, não cabendo ao município dar quaisquer posicionamentos referentes ao fato.” Em nota divulgada pela assessoria, a prefeitura reconhece que “em todos esses anos nos quais a Arquidiocese assumiu o papel de salvaguarda do santuário, jamais teve notícias de sequer um episódio de depredação ou vandalismo daquele espaço.”

Quanto à cobrança da taxa, o “Poder Executivo já buscou o diálogo com a Arquidiocese de BH, uma vez que tal medida acarretaria em um distanciamento da população caeteense.”

Em publicação em redes sociais, a ambientalista Maria Tereza Corujo, integrante do SOS Serra da Piedade, lamentou sobre o ocorrido no final de semana, o primeiro com portões abertos e sem cobrança de taxas de acesso. “Vi as  mensagens e fotos que circularam nas redes sociais. Muito lamentável.” Ela atribui a situação à decisão da 2a. Promotoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Caeté. 

“Fez pressão junto ao DER e Igreja de tal forma e com tal urgência que desconsiderou a necessidade da questão ser tratada com muita atenção, precisamente devido  ao meio ambiente, à  segurança das pessoas e do trânsito e à fragilidade no trecho da estrada que foi objeto de interdição por movimentação da encosta.”

A assessoria do MP informou que “existe um procedimento em andamento, para o qual foram solicitadas informações aos agentes envolvidos, e que servirão de base para a conclusão do procedimento”.