Por ano, cartórios do DF mudam 38 registros de gênero de pessoas trans

Nos últimos três anos, o Distrito Federal teve uma média de 38 alterações de gênero em cartório de registros. O maior número de pessoas que procuraram alterar a informação legalmente ocorreu em 2021, quando houve 41 processos do tipo.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). De acordo com o levantamento, este ano, foram notificadas 19 alterações. Em 2020, a associação registrou 34 procedimentos e, no ano anterior, 39.
Mais sobre o assunto Brasil Justiça ordena que IBGE inclua questões sobre LGBTQIA+ no Censo 2022 Direitos Humanos Esquerda investe duas vezes mais que centro e direita em nomes LGBT+ No Brasil, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que transsexuais e transgêneros têm direito à mudança de nome e gênero também no registro civil, mesmo sem se submeter à cirurgia de readequação genital.
Surya Almeida, 26 anos, deu entrada no processo no ano passado. Natural do Recife, a moradora de Brasília conta que ficou apreensiva no início, pois precisou transferir os documentos para a capital federal.
�??Nem o próprio cartório sabia muito bem como proceder. Tive que pesquisar na internet e uma amiga advogada me ajudou. Se não fosse isso, acho que estaria até hoje atrás de documentos�?�, comenta. Em cerca de seis meses, ela conseguiu a certidão com a alteração do gênero.
Aplicativo desenvolvido no DF ajuda transexuais em mudança de gênero
�??Fui privilegiada. Se pudesse, eu teria feito antes. Com o registro regularizado, a gente consegue garantir nossos direitos e acessos. Em questões médicas, por exemplo, o que é muito importante�?�, diz.
Apesar da vitória, a estudante lamenta que muitas pessoas transgênero não tenha acesso fácil ao serviço. �??Uma melhora seria no sentido de apoio, orientação, para que as pessoas consigam realizar o pedido de forma mais fácil�?�, defende.
Primeiro passo Theo Lucas Santos (foto em destaque), 24, é morador da Asa Norte e também já realizou a correção de gênero nos documentos. No final de 2018, ele foi até um cartório do DF a fim de dar início ao processo.
�??Para mim foi tranquilo, mas eu segui muito as dicas de amigos que já tinham passado por isso. Ainda assim, quando cheguei lá faltavam alguns documentos e tive que voltar depois. Mas foi bem tranquilo�?�, relata.
O pesquisador afirma que a mudança de gênero em cartório foi o primeiro passo para se oficializar um homem trans. �??Foi a primeira etapa. Com isso, consegui, depois, tirar RG e outros documentos.�?�
100622-_DL_Theo Lucas Santos, 24 anos, homem trans realizou a mudança de gênero em cartório do DF08-compressed Na identidade, a correção está feita Deiviane Linhares/Especial Metrópoles
100622-_DL_Theo Lucas Santos, 24 anos, homem trans realizou a mudança de gênero em cartório do DF16-compressed Com a mudança em cartório, Theo conseguiu alterar o gênero em diversos documentos Deiviane Linhares/Especial Metrópoles
100622-_DL_Theo Lucas Santos, 24 anos, homem trans realizou a mudança de gênero em cartório do DF10-compressed Theo deu início na correção no final de 2018 Deiviane Linhares/Especial Metrópoles
Theo Lucas Santos, 24 anos, homem trans realizou a mudança de gênero em cartório do DF.Brasília (DF), 10/06/22.Fotos: Deiviane Linhares/ Especial Metrópoles Theo Lucas Santos, 24 anos, homem trans que realizou a mudança de gênero no cartório do DF Deiviane Linhares/Especial Metrópoles
0 Ele considera que a mudança é algo que já ganhou espaço na comunidade.  �??Conheço mais gente que fez. Pouquíssimas pessoas do nosso ciclo social ainda não fizeram e isso porque ainda estão no processo de se descobrir�?�, avalia.
Como é o processo Em 2018, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um provimento estabelecendo que as solicitações podem ser feitas nos cartórios de todo o país sem a necessidade de autorização judicial prévia ou cirurgia de redesignação genital.
O processo requisita cópias de documentos como RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço ou declaração de moradia. Também é preciso apresentar certidões de negativas criminais.
Transsexualidade Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tirou, definitivamente, a transsexualidade da lista de transtornos mentais.
A organização internacional tomou a decisão em 2018 e fixou o prazo de 1º de janeiro de 2022 para que ela fosse adotada por todos os países que integram o órgão. A Classificação Internacional de Doenças (CID) manteve a transsexualidade como um transtorno mental por 28 anos.
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