ONGs apresentam a presidenciáveis 148 propostas em defesa das crianças

Em uma mobilização inédita, o movimento Agenda 227 reuniu mais de 140 organizações da sociedade civil na construção de 148 propostas de políticas públicas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes para serem apresentadas aos pré-candidatos à Presidência da República. O documento, intitulado �??Plano País para a Infância e a Adolescência�?�, chega aos partidos nesta segunda-feira (13/6).
A iniciativa engloba propostas em áreas como educação, diversidade, inclusão, saúde, enfrentamento a violências, segurança alimentar, saneamento básico, meio ambiente, cultura, esportes e lazer, entre outros.
�??A questão da infância e da adolescência é ampla, e se resolve quando olhamos para outras questões também, como o clima, gênero, racismo�?�, explica Marcus Fuchs, que integra a equipe executiva do movimento.
No total, são 18 organizações da sociedade civil e mais de 140 entidades participantes. �??A gente procurou conhecer os principais aprendizados de cada uma dessas agendas, porque uma iniciativa como essa não poderia ser de uma organização, mas da sociedade�?�, diz Fuchs.
As propostas tomam como referência direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo Marco Legal da Primeira Infância e por leis correlatas. Ao mesmo tempo, estão balizadas pelas metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Fuchs ressalta que o Brasil foi pioneiro na determinação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com a promulgação da Consituição, em 1988. �??A gente espera que as candidaturas se deem conta de que, na Constituição, na convenção da ONU e no Estatuto, nós, como um país, fizemos uma escolha ética de ter como prioridade absoluta a infância e adolescência.�?�
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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do segundo trimestre de 2021 mostrou um aumento de 171,1% da população de 6 a 14 anos e de 15 a 17 anos que estavam fora das escolas, na comparação com o mesmo período de 2019. Isso significa que 244 mil crianças e jovens, 1% do total dessa faixa, não estavam matriculados em escolas. �? o maior número em seis anos.
�??O que a gente vê nesses quase oito anos é que, desde a promulgação da Constituição, a infância e a adolescência já deveriam ser tidas como prioridades. Mas não é isso que vemos�?�, ressalta Fuchs.
Crianças brincam em frente ao prédio da escola Eleva Barra, no Rio de Janeiro Divulgação/Eleva
****Foto-crianca-segurando-em-mao-de-adulta.jpg A partir do laudo e parecer dos especialistas e do Ministério Público, o juiz dará a sentença. Com o pedido acolhido, você entrará para o Cadastro Nacional de Adoção e estará na fila à espera do seu filho. Oleksandr Latkun / EyeEm/ Getty Images
****Foto-crianca-escrevendo-em-quadro.jpg De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), instituição que defende a autonomia educacional da família, no homeschooling os pais ou tutores de crianças podem oferecer educação personalizada a fim de explorar, de forma específica, o talento dos filhos Klaus Vedfelt/ Getty Images
FavelaX-Jogo-Crianças-2022 As crianças do Coletivo Motirõ foram umas das que conheceram o game em primeira mão Coletivo Motirõ/Divulgação
0 Plano para o futuro O movimento se propõe a apresentar propostas para o futuro a longo prazo, mas que devem começar a ser implementadas de imediato.
Assim, após a divulgação das propostas, o Agenda 227 se reunirá com equipes dos pré-candidatos para abordar como o tema deverá fazer parte do plano de governo. Depois da eleição, o grupo ainda manterá contato contínuo com os candidatos para garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridades tanto no planejamento quanto na execução do governo pelos próximos quatro anos.
Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Unicef, mostrou que, entre 2016 e 2019, pouco mais de 3% do Orçamento Geral da União (OGU), cerca de R$ 90 bilhões, foram gastos na população menor de 18 anos. Quando se divide o montante pelos cerca de 51 milhões na faixa etária, o valor chega a apenas R$ 5 por dia.
�??Não há país desenvolvido que não olhe primeiro para sua infância e sua adolescência, isso é um consenso. Os candidatos deveriam levar muito em conta que, se nós não dermos atenção prioritária para esse grupo, estamos comprometendo o avanço do país em várias áreas�?�, finaliza.
Confira a lista completa com as 148 proposta aqui.
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