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Marcada segunda audiência para tratar questão territorial de Noronha

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski marcou para o dia 27 de junho, a segunda audiência de conciliação para tratar da questão territorial de Fernando de Noronha. A primeira reunião desse tipo ocorreu no fim de maio.ebcebc

Lewandowski é relator de uma ação civil pública, em que a União pede o reconhecimento da titularidade federal sobre o arquipélago. Quer, ainda, que o estado de Pernambuco cumpra todas as cláusulas da cessão de uso de Noronha.

A audiência pública será por videoconferência. Para agilizar os trabalhos, Ricardo Lewandowski pediu que a União, o estado de Pernambuco e os demais interessados indiquem, até a próxima sexta-feira, representantes com amplos poderes de decisão.

 

Justiça Lewandowski marcou para o dia 27 de junho audiência de conciliação Brasília Fernando de Noronha deixa de exigir testes de covid-19 para turistas Praia em Fernando de Noronha segue fechada após ataque de tubarão Cientistas descobrem 4 novas espécies de peixes em Fernando de Noronha 18/06/2022 – 14:36 Nádia Faggiani / Edição web Patrícia Serrão Victor Ribeiro – Repórter da Rádio Nacional Noronha sábado, 18 Junho, 2022 – 14:36 0:47

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