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João Leão e Joceval são condenados a pagar R$ 10 mil cada por campanha antecipada

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O vice-governador João Leão (PP) e o vereador de Salvador, Joceval Rodrigues (Cidadania) foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por campanha antecipada. Em decisão do juiz Mário Alberto Hirs, cada um dos políticos terá que pagar R$ 10 mil em multa.

 

A decisão aponta que o motivo da condenação é a divulgação de um vídeo, onde Leão faz menção a Joceval e pede que votem nele. A postagem do vídeo foi feita nas redes sociais e, segundo a decisão do magistrado, o vídeo ficou disponível por pelo menos sete dias.

 

“A condição econômica dos infratores, ambos ocupantes de cargo eletivo, gravidade do fato, consistente em afronta direta e clara à lei eleitoral; e a repercussão da infração dado ao alcance da mensagem em decorrência da visibilidade que possuem os representados, fixo multa em R$ 10 mil, para cada um deles”, apontou o juiz.

 

Hirs apontou que o período permite a “exaltação de qualidades pessoais dos pré-candidatos, dentre outras manifestações, inclusive na internet”. “Desde que não estejam associados ao pedido explícito de voto”, complementa. 

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