Terrenos e prédios que pertencem à União e imóveis desocupados em áreas urbanas vão poder ser transformados em moradias populares para a população de baixa renda. A medida foi anunciada nesta terça-feira pelo governo federal, e foi batizada de Programa Aproxima.
O programa prevê a destinação dessas moradias populares para famílias com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos. As prefeituras vão ter a responsabilidade de selecionar e indicar os beneficiários, além de contratar por meio de licitação as empresas que vão ser responsáveis por preparar e manter os imóveis.
O secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo dos Santos. explica que para que um prédio possa ser cedido através do Programa Aproxima, ele precisa estar em uma área urbana consolidada, com malha viária implantada �?? além de serviços e infraestrutura, como água e energia elétrica.
A portaria de chamamento para que as prefeituras participem do Programa Aproxima foi lançada no fim de abril deste ano. As edificações indicadas pelos municípios e pelo Distrito Federal vão passar por análise das Superintendências do Patrimônio da União, que vão decidir quais imóveis vão poder ser transformados em moradias populares.
Além de habitação social, o novo programa vai permitir que no mesmo local também sejam feitos shoppings, estacionamentos, lojas e outras atividades comerciais.
Geral Brasília 07/06/2022 – 20:58 Jacson Segundo / Beatriz Arcoverde Daniel Ito – Repórter da Rádio Nacional Programa Aproxima terça-feira, 7 Junho, 2022 – 20:58 1:56
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