Com o pretexto de combater fake news, a Central �?nica dos Trabalhadores (CUT) está utilizando grupos no WhatsApp para enviar material de apoio ao pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dirigentes da entidade também afirmam usar empresas pra fazer os disparos na plataforma.
O Metrópoles teve acesso a vídeos que mostram o secretário de comunicação da CUT, Roni Barbosa, e o secretário-adjunto, Admirson Medeiros, orientando membros da organização sobre o uso eleitoral das chamadas �??Brigadas Digitais�?�.
O método da confederação sindical é semelhante ao que levou a chapa do hoje presidente Jair Bolsonaro (PL) a ser julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2019, após denúncias de que empresários financiaram disparos em massa em defesa do então candidato do PSL ao Planalto.
A chapa acabou poupada de punição, mas a Corte criou uma resolução afirmando que situações similares poderiam ser enquadradas como abuso do poder econômico e político ou uso indevido de meios de comunicação, e passíveis de punição �?? inclusive cassação do registro da chapa.
�??Uma Brigada Digital é nada mais, nada menos do que um grupo de WhatsApp. Organiza os mais vermelhinhos dentro do grupo e lá vamos convencer toda a turma que este ano é Lula�?�, orienta Roni em uma gravação do dia 29 de abril.
A técnica funciona com a introdução de um membro da CUT no grupo que se transformará em brigada. �??Basta você cadastrar no site e automaticamente o nosso administrador vai entrar no grupo e distribuir os cards, as informações e os vídeos�?�, explica o secretário.
Barbosa também diz nas gravações que agências de publicidade e uma empresa especializada no envio de mensagens foram contratadas com recursos da entidade sindical.
Ao explicar o que são as brigadas, Admirson Medeiros (conhecido como Greg) reafirma o objetivo eleitoral. �??As próximas eleições são as mais importantes das nossas vidas. Perder não é opção�?�.
Ainda segundo Greg, entre as obrigações dos chamados �??brigadistas�?�, está o encaminhamento dos conteúdos para outros grupos no WhatsApp. Eles também devem obedecer os administradores em ações coordenadas, como �??tuitaços�?� e mobilizações variadas.
Um exemplo da estratégia pôde ser visto no planejamento para o dia 13 de junho. Os grupos liderados pela CUT se mobilizaram para usar a hashtag #Mais13Hoje. As Brigadas Digitais receberam material alusivo ao pré-candidato petista, como fotos, cards e artes em uma pasta do Google Drive.
Em outra pasta, foram enviadas dezenas de sugestões de tuítes. Os textos relembram feitos positivos do governo Lula e fazem campanha favorável ao ex-presidente. No dia combinado, as mensagens foram publicadas centenas de vezes por diversos usuários.
Em um dos vídeos obtidos pelo Metrópoles, o secretário-adjunto de comunicação da CUT mostra slides com um balanço parcial. Já somavam-se 56 cards, 74 vídeos e 52 disparos de WhatsApp, que alcançavam diretamente 2.170 pessoas. �??Esse número aqui já cresceu, está bem maior�?�, destacou Greg.
A intenção eleitoral dos grupos de WhatsApp também foi explicitada em uma entrevista concedida em 20 de abril. �??Essa estratégia de Comitês de Luta e Brigadas Digitais não vai ser só para a eleição. Não é algo só pra eleger nosso candidato e acaba. Não, vai continuar�?�, explica Admirson.
O plano para expandir as brigadas também conta com o uso da estrutura sindical filiada à CUT. �??Nós temos cerca de 70 mil dirigentes sindicais. Vezes 10, dá 700 mil pessoas. Nós podemos chegar, só com nossos dirigentes, a 700 mil pessoas por dia�?�, calcula Roni.
A estratégia parece já ter sido colocada em ação. Imagens do dia 3 de maio mostram uma aula na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). �??Embora a grande batalha deste ano sejam as eleições, as brigadas digitais vieram para ficar�?�, destaca um membro da Secretaria de Formação da CUT, novamente ressaltando o viés eleitoral da iniciativa.
�??Entidade sindical não pode se envolver com questões eleitorais, político-partidárias. �? vedação expressa da legislação�?�, explica Cassio Leite, advogado especialista em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral.
�??Se fosse produzido por um grupo de pessoas sem vinculação ao sindicato, não haveria problema�?�, diz Leite. Ele salienta que o uso do WhatsApp em campanhas eleitorais não é ilegal, desde que isso aconteça de forma orgânica. �??O que a legislação veda é o disparo automatizado�?�, enfatiza.
A mesma avaliação é feita por Bruno Rangel, advogado especialista em direito eleitoral. Ele explica que a liberdade de expressão inclui a liberdade de manifestação de filiados a sindicatos.
�??Contudo, a participação das pessoas jurídicas, inclusive sindicatos, no financiamento de campanhas eleitorais é vedada�?�, diz o especialista.
Rangel também explica que o uso de recursos da entidade para fins eleitorais é proibido. �??Eventual ilegalidade teria relação com o financiamento e utilização da estrutura sindical em prol de campanha eleitoral. Exemplo disso seria a contratação de empresas, com recursos do sindicato, para prestar serviços na campanha eleitoral�?�.
A prática era ilegal, pois tratava-se de doação de campanha por empresas, algo vedado pela legislação eleitoral. O disparo em massa era feito usando uma base de usuários do candidato, e outras vendidas por agências de estratégia digital, o que também é ilegal.
Com base nas reportagens da Folha, foram ajuizadas ações no TSE pedindo a cassação da chapa de Bolsonaro. Na ocasião, o TSE entendeu que não havia elementos que permitiam firmar, com segurança, a gravidade dos fatos, um requisito para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação.
No entanto, a tese fixada pelo colegiado no julgamento para futuras situações semelhantes permite o enquadramento de aplicativos de mensagem como meios de comunicação social. O eventual uso indevido das plataformas pode configurar abuso de poder político e econômico.
�??Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia, por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil�?�, alertou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do TSE, durante discurso em junho.
O Metrópoles procurou o TSE, que optou por responder que todas as regras sobre propaganda eleitoral estão previstas na Resolução n° 23.610, de 18 de dezembro de 2019.
O Artigo 29 do texto diz que é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
A resolução também regulamenta a propaganda eleitoral na internet em seu Artigo 28, proibindo o disparo em massa de conteúdo.
CUT nega objetivo eleitoral Procurada, a CUT negou que as Brigadas Digitais tenham qualquer objetivo eleitoral ou ligação com o Partido dos Trabalhadores e reafirmou que o objetivo da iniciativa é combater fake news.
A entidade confirmou a contratação de uma empresa para o envio das mensagens, e afirmou que trata-se de companhia especializada em construir e gerir comunidades digitais, com a finalidade de orientar os brigadistas sobre comunicação na era digital. A CUT diz que a estrutura e os envios de mensagens são feitos por �??pessoas de carne e osso�?�.
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