Bruno Luís Barros
Especial para o EM
Com cachê de R$ 1 milhão, o cantor sertanejo Gusttavo Lima será a atração principal da comemoração do aniversário de Magé, município a 100 quilômetros do Rio de Janeiro, capital fluminense. A cidade completa 457 anos na quinta-feira da semana que vem e receberá o artista na véspera para uma apresentação. O EM apurou que a cifra destinada ao cantor é nove vezes maior da que o Executivo pretende gastar em atividades artísticas e culturais no decorrer deste ano �?? exatos R$ 104.485,50. Ainda segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, as obras para construção, reforma e ampliação de creches municipais têm somente R$ 72 mil reservados. O Ministério Público abriu investigação para apurar se houve irregularidades na contratação do artista pela prefeitura. Com as diligências já em curso pela 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Magé, a intenção é saber a possibilidade de �??violação aos princípios da administração pública�?�.
O EM teve acesso ao documento que deu origem ao inquérito civil, no qual é destacado que ultrapassa R$ 9 milhões o pregão realizado pelo Executivo �??para contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas metálicas e equipamentos, com montagem, manutenção e desmontagem, a fim de realizar diversos shows em comemoração ao 457º aniversário da cidade. Ainda conforme o texto, �??há a informação de que a contratação do principal show �?? cantor Gusttavo Lima �?? ultrapassou a quantia de um milhão de reais, o que supostamente estaria acima do valor de mercado�?�.
Em comunicado encaminhado à reportagem do EM, a Prefeitura Municipal de Magé disse que �??entregou todas as informações solicitadas pelo Ministério Público sobre todos os shows�?�. �??Temos plena convicção de que não há nada de errado no trâmite processual para as contratações�?�, afirmou a assessoria do Executivo.
Uma contratação feita pela Prefeitura de São Luiz, município no Sul de Roraima, também gerou repercussão nas redes sociais nos últimos dias. A cidade, que tem cerca de 8 mil habitantes e o segundo menor Produto Interno Bruto (PIB) do estado �?? R$ 147,6 milhões �??, contratou o cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil para ser a atração principal da 24ª edição da vaquejada.
Na ocasião, a assessoria de imprensa do cantor disse, por meio de nota, que �??não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas�?�, e que �??qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de shows artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas�?�. Cesar Menotti e Fabiano e Solange Almeida também são algumas das atrações já confirmadas. Somando os gastos com os artistas e a estrutura, o evento deve custar R$ 3 milhões ao município.
CONCEI�?�?O Em Minas, o Ministério Público estadual instaurou procedimento preparatório, intitulado Notícia de Fato, para analisar os contratos firmados pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, na Região Central do estado, com os artistas que se apresentarão no município entre 17 e 23 de julho. Na quinta-feira passada, por meio de nota, o órgão disse que o objetivo é verificar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação pelo MPMG (inquérito civil). Procurado pela reportagem, o MP destacou que as diligências ainda estão em curso, não havendo fato novo.
A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro nega irregularidades no uso dos recurso da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para pagar os cachês de Gusttavo Lima e Bruno & Marrone, que, somados, correspondem a R$ 1,72 milhão. No entanto, no dia anterior, o Executivo havia anunciado o cancelamento das duas atrações. O Cfem é um tributo pago pelas mineradoras para município onde há atividades minerárias e, segundo o portal da Agência Nacional de Mineração, só pode ser aplicado em �??projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação�?�.
Em comunicado, o Executivo afirmou que recebeu �??com perplexidade�?� as �??notícias que dizem que os shows ocorriam com verbas da saúde e educação�?� e reafirmou que o uso dos recursos do Cfem ocorre de forma legal. Além dos pagamentos fixados para Gusttavo Lima e a dupla que acabaram tendo suas apresentações canceladas, Simone e Simaria (R$ 520 mil), Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Padre Alessandro Campos (R$ 162 mil), Di Paullo e Paulino (R$ 120 mil), João Carreiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil) estão entre as principais atrações, que seguem mantidas no evento. Todos os cachês, conforme a prefeitura, serão pagos com recursos do Cfem.
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