Bolsonaro propõe zerar imposto sobre gasolina e compensar estados

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta segunda-feira (6/6) que o governo federal vai arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O chefe do Executivo federal ainda afirmou que decidiu zerar também o imposto federal sobre gasolina e etanol �?? o que já tinha sido feito em relação ao diesel.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, que seguiu para análise dos senadores. De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Até agora, a proposta previa apenas uma compensação em caso de perda de arrecadação superior a 5%.
O anúncio foi feito após reunião para tratar definir os detalhes do texto da proposta. Participaram do encontro o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, o ministro da Economia disse que a medida deve valer até 31 de dezembro deste ano.
�??A gente espera, obviamente, que haja entendimento por parte do Senado Federal, dos senhores senadores, para aprovação desse projeto de lei complementar�?�, disse Bolsonaro.
Mais cedo, durante entrevista à TV Bandeirantes, o chefe do Executivo federal disse que esperava que o ministro da Economia resolvesse a questão dos combustíveis ainda nesta semana.
3 Cards_Galeria_de_Fotos (2) Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país Anchalee Phanmaha/ Getty Images
***Foto-colocando-gasolina-no-carro.jpg No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo deepblue4you/ Getty Images
***Foto-pessoa-colocando-gasolina-2.jpg De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025 Nico De Pasquale Photography/ Getty Images
***Foto-posto-de-gasolina.jpg Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032 Artit Fongfung / EyeEm/ Getty Images
***Foto-pessoa-colocando-gasolina-3.jpg No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346 PhotoAlto/James Hardy/ Getty Images
***Foto-bico-de-abastecimento-gasolina.jpg Até então, na Rússia, que está em guerra com a Ucrânia, o litro do combustível custa US$ 0,373; no Cazaquistão, US$ 0,400; na Nigéria, US$ 0,400; na Malásia, US$ 0,491; na Bolívia, US$ 0,545; no Catar, R$ 0,577; na Colômbia, US$ 0,624; e, nas Maldivas, custa aproximadamente US$ 0,840 John Scott/ Getty Images
***Foto-bomba-de-gasolina Na vizinha Argentina, o litro da gasolina custa R$ 0,976; no México, US$ 1,078; nos Estados Unidos, US$ 1,178; na Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, até então, o litro da gasolina custa US$ 1,183 e, no Paraguai, US$ 1,208 Vinícius Schmidt/Metrópoles
***Foto-caminhao-de-gasolina-circulando-pela-rua.jpg A diferença de preço de cada país varia conforme a taxação de impostos, já que todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas submetem diferentes impostos Graiki/ Getty Images
***Foto-colocando-dinheiro-no-carro-como-se-fosse-gasolina.jpg No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litro Glow Images/ Getty Images
0 Alta demanda do diesel O diesel está com alta demanda no mercado internacional. No Brasil, atingiu o maior valor da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004.
Há duas semanas, conselheiros da Petrobras se reuniram para debater as hipóteses de desabastecimento do diesel. De acordo com um comunicado enviado ao governo, o mercado global de óleo diesel poderá ficar ainda mais pressionado nos próximos meses.
O Brasil é considerado estruturalmente �??deficitário�?� em óleo diesel. No ano passado, por exemplo, quase 30% da demanda total do país veio de fora.
Historicamente, o consumo de diesel é mais alto no segundo semestre em razão das sazonalidades das atividades agrícola e industrial.
De acordo com representantes do setor ouvidos pelo Metrópoles, há risco de desabastecimento no Brasil caso não haja sinais de que o preço do mercado será mantido. A crise, inclusive, aconteceria durante o momento de maior exportação de grãos, entre junho e julho, o que poderia agravar a dimensão dos problemas que se avizinham.
O comitê de campanha do presidente Jair Bolsonaro considera a pauta prioritária em um cenário em que o mandatário da República trabalha para ser reeleito. Na semana passada, o chefe do Executivo federal disse que �??pior do que inflação é o desabastecimento�?�.
Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente. O post Bolsonaro propõe zerar imposto sobre gasolina e compensar estados apareceu primeiro em Metrópoles.