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Bolsonaro propõe zerar imposto sobre gasolina e compensar estados

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta segunda-feira (6/6) que o governo federal vai arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O chefe do Executivo federal ainda afirmou que decidiu zerar também o imposto federal sobre gasolina e etanol – o que já tinha sido feito em relação ao diesel.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, que seguiu para análise dos senadores. De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Até agora, a proposta previa apenas uma compensação em caso de perda de arrecadação superior a 5%.

O anúncio foi feito após reunião para tratar definir os detalhes do texto da proposta. Participaram do encontro o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, o ministro da Economia disse que a medida deve valer até 31 de dezembro deste ano.

“A gente espera, obviamente, que haja entendimento por parte do Senado Federal, dos senhores senadores, para aprovação desse projeto de lei complementar”, disse Bolsonaro.

Mais cedo, durante entrevista à TV Bandeirantes, o chefe do Executivo federal disse que esperava que o ministro da Economia resolvesse a questão dos combustíveis ainda nesta semana.

3 Cards_Galeria_de_Fotos (2) Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país Anchalee Phanmaha/ Getty Images

***Foto-colocando-gasolina-no-carro.jpg No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo deepblue4you/ Getty Images

***Foto-pessoa-colocando-gasolina-2.jpg De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025 Nico De Pasquale Photography/ Getty Images

***Foto-posto-de-gasolina.jpg Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032 Artit Fongfung / EyeEm/ Getty Images

***Foto-pessoa-colocando-gasolina-3.jpg No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346 PhotoAlto/James Hardy/ Getty Images

***Foto-bico-de-abastecimento-gasolina.jpg Até então, na Rússia, que está em guerra com a Ucrânia, o litro do combustível custa US$ 0,373; no Cazaquistão, US$ 0,400; na Nigéria, US$ 0,400; na Malásia, US$ 0,491; na Bolívia, US$ 0,545; no Catar, R$ 0,577; na Colômbia, US$ 0,624; e, nas Maldivas, custa aproximadamente US$ 0,840 John Scott/ Getty Images

***Foto-bomba-de-gasolina Na vizinha Argentina, o litro da gasolina custa R$ 0,976; no México, US$ 1,078; nos Estados Unidos, US$ 1,178; na Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, até então, o litro da gasolina custa US$ 1,183 e, no Paraguai, US$ 1,208 Vinícius Schmidt/Metrópoles

***Foto-caminhao-de-gasolina-circulando-pela-rua.jpg A diferença de preço de cada país varia conforme a taxação de impostos, já que todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas submetem diferentes impostos Graiki/ Getty Images

***Foto-colocando-dinheiro-no-carro-como-se-fosse-gasolina.jpg No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litro Glow Images/ Getty Images

0 Alta demanda do diesel O diesel está com alta demanda no mercado internacional. No Brasil, atingiu o maior valor da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004.

Há duas semanas, conselheiros da Petrobras se reuniram para debater as hipóteses de desabastecimento do diesel. De acordo com um comunicado enviado ao governo, o mercado global de óleo diesel poderá ficar ainda mais pressionado nos próximos meses.

O Brasil é considerado estruturalmente “deficitário” em óleo diesel. No ano passado, por exemplo, quase 30% da demanda total do país veio de fora.

Historicamente, o consumo de diesel é mais alto no segundo semestre em razão das sazonalidades das atividades agrícola e industrial.

De acordo com representantes do setor ouvidos pelo Metrópoles, há risco de desabastecimento no Brasil caso não haja sinais de que o preço do mercado será mantido. A crise, inclusive, aconteceria durante o momento de maior exportação de grãos, entre junho e julho, o que poderia agravar a dimensão dos problemas que se avizinham.

O comitê de campanha do presidente Jair Bolsonaro considera a pauta prioritária em um cenário em que o mandatário da República trabalha para ser reeleito. Na semana passada, o chefe do Executivo federal disse que “pior do que inflação é o desabastecimento”.

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