Prefeito de Itaberaba rebate Rui e diz que gestão de hospital não será privatizada

O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP), rebateu...

Feirenses presas na Tailândia ficaram isoladas em presídio por 2 semanas, diz site

As duas irmãs feirenses presas na Tailândia por...

Defensoria pede nova reinterpretação de norma de colégio militar sobre penteado de alunos

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer que...

‘É o momento de ajudar e dar o meu melhor’, diz Matheus Bahia sobre volta ao time

O lateral-esquerdo Matheus Bahia voltou a ser figura...

Bolsonaro propõe corte de impostos para baixar preço dos combustíveis

Publicado em:

Compartilhe esse artigo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 6, que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que também seriam zerados, e valeria até o fim deste ano, quando o presidente pretende se reeleger. O anúncio foi feito por Bolsonaro com a presença os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), além de ministros, no Palácio do Planalto. Bolsonaro teve que esperar por 10 minutos pela chegada de Pacheco e Lira depois do início da coletiva, marcada de última hora pela equipe de comunicação do Planalto.

Após o pronunciamento de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais ficariam acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões. Como antecipado pelo Estadão, os cálculos levados ao presidente mostram um impacto que pode chegar a R$ 50 bilhões, que devem ficar de fora do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas à inflação). O anúncio veio depois de um ultimato do Centrão a Bolsonaro de que era preciso agir rápido sob o risco de perder a campanha, em um movimento que é apelidado de “It’s now ou never”.

Bolsonaro afirmou que a proposta do governo prevê que os impostos federais sejam zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir suas alíquotas de ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara e está no Senado.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, para entrar em vigor, será preciso aprovar o projeto de lei complementar que define uma alíquota máxima de ICMS para os combustíveis e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que ainda não está em tramitação, autorizando a União a ressarcir os Estados e municípios pelas perdas tributárias com a redução do ICMS.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que a medida proposta pelo governo seja um subsídio no preço dos combustíveis Segundo ele, um subsídio seria vender o litro abaixo do preço de custo e não a venda sem tributação. “Nós estamos mantendo o nosso duplo compromisso. Primeiro, nós vamos proteger a população brasileira novamente. O governo federal vai transferir recursos, não para dar subsídio, mas para permitir redução de impostos, que sempre foi o nosso programa”, declarou.

Guedes disse que, se o acordo for viabilizado, as medidas têm um valor definido, que não foi detalhado no pronunciamento. Segundo o ministro, o repasse dos recursos aos Estados seria pago com receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento do governo deste ano — oriundas de dividendos da Petrobras e da capitalização da Eletrobras.

“Essa expansão de transferência de recursos para outros entes federativos (Estados e municípios) vai estar limitada a essas receitas extraordinárias ainda não lançadas no orçamento. Justamente pelo vigor da recuperação econômica, esses recursos estão vindo extraordinários, acima das nossas previsões. Isso será repassado para a população brasileira através da redução de impostos pelos estados. Tecnicamente, é só isso”, disse.

O que você achou desse assunto?

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ciro diz que anúncio de vice só será feito durante convenção do PDT, no fim de julho

Cumprindo agenda em Salvador nesta sexta-feira (1), o pré-candidato à Presidência da República do PDT, Ciro Gomes, revelou que somente na convenção do...

Preço da gasolina segue em queda no DF e pode ser encontrado a R$ 6,69

O preço praticado da gasolina entra no primeiro dia de julho em queda no Distrito Federal. Nesta sexta-feira (1°/7), postos de combustíveis da capital...

Novo anuncia Tiago Mitraud como pré-candidato à vice-presidência

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) deverá embarcar junto a Felipe D’ávila na disputa pela Presidência da República em outubro. O parlamentar foi anunciado nesta sexta-feira...