Bolsonaro diz que Petrobras está �??dando dica�?� de aumento de preços

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (15/6), que a Petrobras está �??dando dica�?� de que vai haver um novo reajuste no preço dos combustíveis.
De acordo com o chefe do Executivo, o preço do combustível está alto no mundo todo, mas poderia ter valor mais acessível no Brasil.
�??Nós temos dois problemas no Brasil: impostos e Petrobras. Agora, quando fala em Petrobras, o pessoal olha para mim. Eu não tenho comandamento sobre a Petrobras. A Petrobras está dando dica de que quer aumentar de novo. Não interessa quanto seja. Já está um absurdo o preço dos combustíveis no Brasil�?�, disse Bolsonaro em entrevista à jornalista Leda Nagle.
***foto-pessoa-abastece-carro-com-combustível O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer Getty Images
***foto-letreiro-digital-com-preço-do-combustível Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS) Getty Images
***foto-homem-trabalha-em-indústria-petrolífera No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo Getty Images
***foto-refinaria-de-petróleo O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis Getty Images
***foto-veículo-abastecido-com-combustível-em-posto Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real �?? se mais valorizado ou desvalorizado Getty Images
***foto-mangueiras-de-combustível A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% �?? tributo estadual (ICMS); 11,6% �?? impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% �?? lucro da Petrobras; 15,9% �?? custo do etanol presente na mistura e 11,7% �?? distribuição e revenda do combustível Getty Images
***foto-notas-de-dólar O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual Getty Images
***foto-preço-da-gasolina A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis Getty Images
0 O mandatário voltou a criticar o que chamou de lucros �??extorsivos e astronômicos�?� da estatal petrolífera e questionou a Política de Paridade Internacional (PPI), instituída no governo Michel Temer (MDB). Para Bolsonaro, os preços não deveriam ser repassados imediatamente.
Bolsonaro, que já trocou quatro vezes o comando da Petrobras, afirmou que �??agora, vai ser resolvida essa questão de combustível�?�.
Levantamento divulgado nesta quarta mostra que a empresa tem lucro seis vezes maior que concorrentes. Enquanto a brasileira fechou o 1º trimestre com margem líquida de 31,6%, concorrentes estrangeiras não passaram de 11,5%.
Mais sobre o assunto Política Mourão: Biden está �??copiando Bolsonaro�?� em críticas a petroleiras Economia Petrobras tem lucro seis vezes maior que concorrentes Política Governo pede que Petrobras tente segurar novo reajuste de combustíveis Economia Câmara aprova parte de mudanças do Senado no PL que fixa teto do ICMS Reunião O governo federal se reuniu com a diretoria da Petrobras na segunda-feira (13/6). No encontro, integrantes do Executivo pediram para que a estatal tente segurar um novo reajuste no preço dos combustíveis.
A ideia proposta pelo governo é de que a petroleira não anuncie novos reajustes até o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Inicialmente, o grupo que trabalha pela reeleição de Bolsonaro ao Palácio do Planalto queria que a Petrobras evitasse um novo reajuste até as eleições deste ano.
Diretores da empresa, no entanto, têm argumentado que a defasagem de preços em relação ao mercado internacional está aumentando, e é necessário fazer reajustes. Com isso, o governo precisou passar para o plano B.
Teto do ICMS Para aliviar os preços dos combustíveis no Brasil, o governo tem patrocinado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A Câmara aprovou na terça-feira (14/6) parte das mudanças promovidas pelo Senado Federal na redação do projeto.
Longe de ter fácil tramitação, a proposta foi duramente criticada por estados e municípios e enfrentou forte rejeição de governadores. Na avaliação dos gestores estaduais, o PLP acarretará em perda de arrecadação no recolhimento do tributo. Ao longo das negociações, os governadores tentaram promover alterações no sistema de compensação previsto no texto.
Segundo a redação aprovada pelo Congresso Nacional, em caso de perdas de arrecadação com ICMS superior a 5% do registrado em 2021, haverá o acionamento de um gatilho temporário que prevê ressarcimento dos eventuais déficits por meio da dedução das parcelas referentes às dívidas com a União de estados. Essa compensação estaria limitada às perdas até 31 de dezembro deste ano.
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