O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira, 7, do lançamento do programa Brasil pela Vida e pela Família no Palácio do Planalto e, em seu discurso, comentou sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a devolução do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O mandatário alegou estar �??indignado�?� com o placar de 3 votos favoráveis e 2 contrários à decisão monocrática do próprio Nunes Marques e questionou punições baseadas na disseminação de notícias falsa. �??Uma turma do STF, por 3 a 2, manteve a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar notícias falsas. Esse deputado não espalhou fake news, porque o que ele falou na live, eu também falei para todo mundo. Não existe tipificação penal para fake news�?�, alegou o chefe do Executivo.
Bolsonaro também acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de querer criar jurisprudência para perseguir opositores. �??Será que três no Supremo Tribuna Federal que podem muito, podem continuar achando que podem tudo? Tem de haver uma reação�?�, disse. O comandante do Planalto também classificou um �??estupro�?� à democracia brasileira as falas de Edson Fachin de que, independente dos resultados nas eleições presidenciais em outubro, os candidatos não devem contestar o legitimidade do vencedor. �??Eu confio nas máquinas, não confio em quem está atrás das máquinas�?�, alegou o mandatário sobre as urnas eletrônicas. Fachin foi novamente citado no discurso após o presidente chamá-lo de �??marxista-leninista, advogado do MST�?�. �??Fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Fui desse tempo, não são mais�?�, declarou.
Entenda o caso A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou nesta terça-feira, 7, uma decisão monocrática do ministro Nunes Marques para devolver o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). A decisão do magistrado suspendia um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o parlamentar após o mesmo atacar o sistema eleitoral brasileiro em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. Votaram de maneira favorável à suspensão da cassação do deputado bolsonarista os ministros Nunes Marques e André Mendonça �?? ambos indicados pelo presidente da República. Já Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes optaram por derrubar a decisão monocrática e referendar o veredito do TSE.
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PoliticaBolsonaro diz que Francischini �??não espalhou fake news�?? e questiona se ministros do STF �??querem uma ruptura�??
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