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BH: moradores da Vila Maria protestam contra reintegração de posse

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Moradores da ocupação Vila Maria, próximo ao Parque Municipal Jacques Cousteau, no Bairro Palmeiras, Região Oeste de Belo Horizonte, se mobilizam para impedir a reintegração de posse no local na próxima segunda-feira (20/06).

 

Um grupo procurou a redação do Estado de Minas, nesta terça-feira (14/6), para pedir um diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e continuar morando na área. 

 

No total, segundo os manifestantes, são mais de 120 famílias, cerca de 300 pessoas, que serão desalojadas, incluindo idosos, pessoas com deficiência física e crianças de colo. “Estamos com pressa e desesperados”, relata Samuel Costa, de 52 anos. 
  
Eles estão manifestando desde o ano passado e já protestaram na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e no Anel Rodoviário.
O grupo pede que o judiciário mineiro faça uma nova investigação na área, pois, segundo eles, a ocupação não está na região do Parque Municipal Jacques Cousteau.
 
No dia 4 de março, o TJMG determinou a reintegração da Vila Maria. A liminar foi impetrada pela PBH, que diz que o local é de preservação permanente e os moradores estavam danificando a natureza ao cortar árvores para construir casas.
 
“A medida foi necessária em razão do alto risco de dano ambiental à área ocupada e da total inércia dos ocupantes, mesmo após as notificações e intervenções dos agentes municipais. Trata-se de imóvel de propriedade do município de Belo Horizonte que integra Área de Preservação Permanente, sendo vedada por lei qualquer intervenção ou supressão da vegetação nativa”, reforça a PBH. (Leia a nota completa no fim da matéria).
Segundo o grupo, somente 12 famílias foram ajudadas pela prefeitura. Apesar de algumas pessoas morarem na Vila há mais de 40 anos, algumas famílias ocuparam a área em outubro do ano passado, quando a prefeitura já havia notificado moradores mais antigos que o local estava interditado.  
“Nós estamos ocupando a área porque não temos condição de pagar aluguel com a pandemia”, explica Samuel. Segundo o morador José Mateus de Souza, o aluguel em um dos prédios próximo à Vila Maria é R$ 500, valor inviável para ele, que recebe um salário mínimo. 
  
Segundo a prefeitura, os moradores que foram avisados terão acesso ao auxílio-moradia até encontrar um local.
 
Conforme os moradores, prédios estão sendo construídos próximo à Vila Maria e são essas obras que estão poluindo e degradando a área. “Jogam tudo nas nascentes”, relata Naede Santos Guimarães, de 55 anos. 
“Tem uma moradora que tem síndrome do pânico porque um caminhão da construtora entrou na casa dela”, comenta Samuel. “Têm moradores que criaram seus filhos no local e a prefeitura quer, simplesmente, dispensá-los”.
 

PREFEITURA COMENTA O CASO

Em resposta ao Estado de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que vai continuar com o proCesso de reintegração de posse e está prestando assistência às famílias que foram notificadas. 

“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu, em segunda estancia, a medida liminar requerida pela Prefeitura Belo Horizonte para a reintegração de posse do imóvel localizado no Parque Municipal Jacques Cousteau, região Oeste de Belo Horizonte, onde foi instalada em janeiro a Ocupação Vila Maria.

A ação com pedido de medida liminar foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município no dia 23 de fevereiro e distribuída à 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal.

A medida foi necessária em razão do alto risco de dano ambiental à área ocupada e da total inércia dos ocupantes, mesmo após as notificações e intervenções dos agentes municipais. Trata-se de imóvel de propriedade do município de Belo Horizonte que integra Área de Preservação Permanente (APP), sendo vedada por lei qualquer intervenção ou supressão da vegetação nativa.

A Prefeitura de Belo Horizonte garante que fornecerá o auxílio-moradia,  até o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e também o auxílio pecuniário no valor de R$ 500,00, por 6 seis meses, aos demais ocupantes da área, desde que comprovada a vinculação da família à edificação e limitada a um abono por edificação.

As três famílias que residiam e que foram notificadas pela fiscalização receberão atendimento definitivo.

A PBH informa que aguarda a reintegração de posse”. 

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