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Moradores da ocupação Vila Maria, próximo ao Parque Municipal Jacques Cousteau, no Bairro Palmeiras, Região Oeste de Belo Horizonte, se mobilizam para impedir a reintegração de posse no local na próxima segunda-feira (20/06).
Um grupo procurou a redação do Estado de Minas, nesta terça-feira (14/6), para pedir um diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e continuar morando na área.
No total, segundo os manifestantes, são mais de 120 famílias, cerca de 300 pessoas, que serão desalojadas, incluindo idosos, pessoas com deficiência física e crianças de colo. �??Estamos com pressa e desesperados�?�, relata Samuel Costa, de 52 anos.
Eles estão manifestando desde o ano passado e já protestaram na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e no Anel Rodoviário.
O grupo pede que o judiciário mineiro faça uma nova investigação na área, pois, segundo eles, a ocupação não está na região do Parque Municipal Jacques Cousteau.
No dia 4 de março, o TJMG determinou a reintegração da Vila Maria. A liminar foi impetrada pela PBH, que diz que o local é de preservação permanente e os moradores estavam danificando a natureza ao cortar árvores para construir casas.
“A medida foi necessária em razão do alto risco de dano ambiental à área ocupada e da total inércia dos ocupantes, mesmo após as notificações e intervenções dos agentes municipais. Trata-se de imóvel de propriedade do município de Belo Horizonte que integra Área de Preservação Permanente, sendo vedada por lei qualquer intervenção ou supressão da vegetação nativa”, reforça a PBH. (Leia a nota completa no fim da matéria).
Segundo o grupo, somente 12 famílias foram ajudadas pela prefeitura. Apesar de algumas pessoas morarem na Vila há mais de 40 anos, algumas famílias ocuparam a área em outubro do ano passado, quando a prefeitura já havia notificado moradores mais antigos que o local estava interditado.
�??Nós estamos ocupando a área porque não temos condição de pagar aluguel com a pandemia�?�, explica Samuel. Segundo o morador José Mateus de Souza, o aluguel em um dos prédios próximo à Vila Maria é R$ 500, valor inviável para ele, que recebe um salário mínimo.
Segundo a prefeitura, os moradores que foram avisados terão acesso ao auxílio-moradia até encontrar um local.
Conforme os moradores, prédios estão sendo construídos próximo à Vila Maria e são essas obras que estão poluindo e degradando a área. �??Jogam tudo nas nascentes�?�, relata Naede Santos Guimarães, de 55 anos.
�??Tem uma moradora que tem síndrome do pânico porque um caminhão da construtora entrou na casa dela�?�, comenta Samuel. �??Têm moradores que criaram seus filhos no local e a prefeitura quer, simplesmente, dispensá-los”.
PREFEITURA COMENTA O CASO
Em resposta ao Estado de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que vai continuar com o proCesso de reintegração de posse e está prestando assistência às famílias que foram notificadas.
“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu, em segunda estancia, a medida liminar requerida pela Prefeitura Belo Horizonte para a reintegração de posse do imóvel localizado no Parque Municipal Jacques Cousteau, região Oeste de Belo Horizonte, onde foi instalada em janeiro a Ocupação Vila Maria.
A ação com pedido de medida liminar foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município no dia 23 de fevereiro e distribuída à 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
A medida foi necessária em razão do alto risco de dano ambiental à área ocupada e da total inércia dos ocupantes, mesmo após as notificações e intervenções dos agentes municipais. Trata-se de imóvel de propriedade do município de Belo Horizonte que integra Área de Preservação Permanente (APP), sendo vedada por lei qualquer intervenção ou supressão da vegetação nativa.
A Prefeitura de Belo Horizonte garante que fornecerá o auxílio-moradia, até o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e também o auxílio pecuniário no valor de R$ 500,00, por 6 seis meses, aos demais ocupantes da área, desde que comprovada a vinculação da família à edificação e limitada a um abono por edificação.
As três famílias que residiam e que foram notificadas pela fiscalização receberão atendimento definitivo.
A PBH informa que aguarda a reintegração de posse”.
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