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Barões e Leonardo: STJ mantém decisão que barrou shows de R$ 1,5 milhão

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que havia cancelado os shows do cantor Leonardo e da banda Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta, no estado de Goiás, que custariam R$ 1,5 milhão aos cofres do município. 
 
Leia: Zé Neto: MP mira show de R$ 400 mil em que sertanejo criticou Lei Rouanet 
 
A decisão foi assinada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que reiterou que os artistas não serão investigados nem responderão ao processo.
No documento, o ministro afirmou que há risco de prejuízo aos cofres públicos. “A preocupação com a probidade administrativa exige tal cautela com a aplicação das verbas públicas”, escreveu Martins.
“Ainda que se promova a criação de postos de trabalho por alguns dias, não há como crer que a vultosa quantia despendida pelo poder público gere equivalente retorno econômico à toda a população pagadora de impostos (incluindo aqueles que não se interessam pelas festividades), mas tão somente a alguns beneficiados – notadamente os artistas contratados, que não residem na cidade”, diz um trecho da ação.
 
Leia: CPI do Sertanejo: uso de dinheiro público é criticado nas redes 
O STJ atendeu ao pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que entrou com uma ação para barrar os gastos astronômicos na festa conhecida como “Juninão do Trabalhador”. 
Na ação, o MP alegou que a prefeitura não iria conseguir assegurar a prestação de serviços públicos essenciais e, por isso, não deveria usar o dinheiro em caixa para outra finalidade.

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