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Assembleia Legislativa sedia Primeiro Congresso de Direito Eleitoral da Bahia

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A Assembleia Legislativa foi palco do primeiro dia do I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, ocorrido nesta quinta-feira (9), que tratou das principais referências na discussão sobre os desafios da Justiça e do Direito. Os debates do evento abordaram as perspectivas das eleições gerais de 2022. 

O presidente da comissão de direito eleitoral do evento, Thiago Bianchi, afirmou que o congresso possui mais de mil inscritos entre participantes presenciais e virtuais e que o primeiro dia contou com palestras magníficas. “Nosso desejo é que a sexta-feira possa superar ainda mais as expectativas depositadas no nosso primeiro dia de evento. Diversas problemáticas e reflexões permearam, hoje, não só o auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, mas cruzaram o oceano atlântico até Londres, onde um dos grandes nomes do direito eleitoral da Bahia, Vandilson Costa, fazia questão de prestigiar e acompanhar o evento”, ressaltou. 

Segundo o presidente da comissão, debater o direito eleitoral, em especial em ano de eleições, em um momento em que todo o processo eleitoral é colocado em cheque, se mostra imprescindível não só para reforçar o papel das instituições brasileiras, mas também de reafirmar o compromisso delas com o estado democrático de direito e consolidar a democracia.

O primeiro painel do congresso falou do combate às fake News no processo eleitoral. O segundo tratou dos desafios para as eleições de 2022. O período da tarde contou com palestras sobre o direito eleitoral digital e sobre os direitos políticos e sua proteção, 

Um dos palestrantes do evento, professor de Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA, João Paulo Oliveira,  afirmou que havia uma necessidade de um evento desse porte na Bahia. “Falar do direito eleitoral é falar da democracia, ainda mais em um cenário político tão polarizado. Conhecer as regras que regem o processo eleitoral, por certo, fazem diminuir o alcance de algumas fake news”, declarou.

Durante sua palestra, o professor ressaltou a necessidade de respeito aos direitos políticos e enfatizou que o protagonista da eleição é o povo e não os órgãos públicos. “Só haverá soberania popular se o cidadão for a grande estrela das eleições”, completou João Paulo. 

A estudante de Direito, Lilian Fagundes Castro, 28 anos, saiu de Petrolina, em Pernambuco, só para participar do evento. Segundo ela, o primeiro dia do evento foi de muito aprendizado, “com palestrantes de altíssimo gabarito, abordando temas de extrema relevância para todos os eleitoralistas”. “As palestras desmistificam dúvidas pertinentes, principalmente para um ano eleitoral tão cheio de desafios, como tem sido 2022”, disse. 

“Prestigiamos debates sociais importantíssimos tais como, as cotas e a luta das mulheres contra a violência política de gênero. Gostaria de enaltecer aqui o empenho da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA representada pelo seu Presidente Dr. Thiago Bianchi que fez desse primeiro dia de evento um sucesso. Aguardo ansiosa pelo segundo dia”, finalizou a estudante. 

Programação

Painel 05: Novos Parâmetros da Propaganda Eleitoral, às 9h 

Henrique Neves, ex-ministro do TSE 
Nelson Pellegrino, ex-deputado federal e membro fundador do Partido dos Trabalhadores
Alexandre Basílio, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e analista judiciário do TRE/RS 
Érica Teixeira, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA 

Painel 06: Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos, às 10h30 

Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE/BA e membro titular da Cadeira nº. 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Luís Vinicius, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA e do Conselho Seccional da OAB/BA
Eneida Desiree, professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral e consultora no âmbito eleitoral
Janiere Portella, servidora da Justiça Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político 

Encerramento: Eleições 2022 e TRE-BA, às 12h 

Roberto Maynard Frank, desembargador e presidente do TRE-BA 

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