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TSE aprova federações partidárias entre Cidadania e PSDB e do PSOL com Rede

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação de duas novas federações, entre o PSDB e Cidadania e do PSOL com a Rede Sustentabilidade. A aprovação aconteceu por unanimidade.

 

As alianças farão com que as legendas atuem como um bloco único no Congresso pelos próximos quatro anos. Os recursos do fundo partidário, o tempo de televisão e o conteúdo programático serão divididos entre as siglas.

 

Houve um entendimento da Justiça Eleitoral de que os componentes das federações cumpriram os requisitos e apresentaram a documentação necessária.

 

Ricardo Lewandowski, relator do pedido de registro, defendeu a liberdade organização partidária ao proferir seu voto. “O artigo 17 da Constituição da República assegura aos partidos políticos a autonomia para definir sua estrutura interna, de maneira que as previsões estatutárias devem garantir o respeito às deliberações de seus órgãos, nas mais diferentes esferas. Tal posicionamento não colide com a aludida liberdade de organização e deve estar presente nos estatutos das federações”, disse.

 

Na terça-feira (24), o pedido de criação da “Brasil da Esperança”, federação entre o PT, PCdoB e PV (relembre aqui). As informações são da CNN Brasil.

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