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Prova de vida passará a ser via app para os servidores públicos do DF

Escrito por Redação

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Os servidores públicos aposentados e pensionistas do Distrito Federal terão a opção de fazer a prova de vida de forma remota, pela tela do celular ou do computador.

O Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF), em parceria com o Banco de Brasília (BRB), lançará o serviço nesta semana.

foto-Ney-Ferraz-presidente-do-Iprev-mostra-app-para-prova-de-vida-digital foto-prova-de-vida-digital-Ney-Ferraz-presidente-do-Iprev foto-aplicativo-prova-de-vida-digital-para-servidores-do-DF foto-servidor-app-prova-de-vida-digital-DF 0 O ato com a criação do serviço será publicado no Diário Oficial do DF (DODF). No dia seguinte, a prova de vida digital remota estará à disposição dos servidores aposentados.

Segundo o presidente do Iprev-DF, Ney Ferraz Júnior, o aplicativo para Android está disponível. A versão para Apple será lançada em breve. O aplicativo fará o reconhecimento facial do beneficiado.

De acordo com Ferraz, a evolução do serviço é uma determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB). “O objetivo é ter todo o cuidado do mundo com o erário público. O dinheiro não é meu, não é seu. É dos servidores, é da sociedade”, reforça.

Segundo o presidente do Iprev-DF, a gestão do governador Ibaneis está comprometida com o erário público. “Nós estamos preocupados em dar saúde financeira ao órgão para que os aposentados atuais e futuros continuem a receber em dia”, assinala.

“Queremos facilitar a vida dos aposentados e pensionistas. E, ao mesmo tempo, dar segurança, compromisso, transparência do nosso trabalho para com a sociedade. Não somos donos do dinheiro”, afirma Ferraz.

O DF tem cerca de 67 mil aposentados e pensionistas. Desde de 2019, a prova de vida foi instituída para evitar pagamentos indevidos e preservar os cofres públicos.

Mesmo com a nova versão digital, os aposentados continuarão a ter a opção de fazer a prova de vida presencialmente nas agências do BRB, no Iprev-DF ou em cartório, no caso de quem mora fora do DF.

Veja o passo a passo para instalar o app:

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Na esfera nacional, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a prova de vida para os servidores públicos federais. O servidor deve fazer a prova de vida uma vez por ano, no mês de aniversário. Em caso de falta, o pagamento da aposentadoria ou da pensão poderá ser suspenso ou cancelado.

Economia de R$ 200 milhões Em 2019, no DF, a prova de vida identificou 500 pagamentos indevidos, resultando na economia de R$ 200 milhões anuais para os cofres públicos. O Iprev-DF também busca recuperar os valores pagos irregularmente.

O instituto convida administrativamente quem recebeu o dinheiro para devolver os valores parceladamente. Em casos sem acordo, estão sendo tomadas as medidas penais e criminais cabíveis.

“A gente está utilizando também uma técnica do INSS, que é vincular o nome daquela pessoa a uma dívida. Então, se a pessoa não quer pagar, no dia em que for se aposentar, parte do dinheiro será bloqueado”, conta Ney Ferraz Júnior.

O Iprev-DF suspendeu a prova de vida em 2020 e em 2021 por causa da pandemia da Covid-19. Os idosos fazem parte do grupo de risco da doença. A suspensão foi uma forma de preservá-los antes da chegada da vacina.

Não comparecimento Com o avanço da vacinação e o cenário de superação da pandemia, o DF retomou a prova de vida em 2022. Mas o comparecimento tem sido abaixo do esperado.

Entre janeiro e abril, 21.716 aposentados e pensionistas deveriam ter feito a prova de vida. No entanto, 10.959 não compareceram, representando 50,47% do total. Ou seja, a cada 10 beneficiários, cinco não compareceram.

Veja o número de comparecimento mês a mês:  

Mês / Quantidade de servidores previstos/ Comparecimento/ Não comparecimento

Janeiro / 5.489 / 3.721 / 1.768

Fevereiro / 5.021 / 3.003 / 2.018

Março / 5.621 / 2578 / 3.043

Abril / 5.585 / 1.455 / 4.130

Total / 21.716 / 10.757 / 10.959

Fonte: Iprev-DF 

“Os números atuais estão ruins”, alerta Ferraz. O Iprev-DF poderia começar a suspender os pagamentos 60 dias após o mês originalmente previsto para a prova de vida. Mas o órgão decidiu adiar a medida.

“Como nós estamos com a perspectiva do aplicativo da prova de vida, e estamos saindo de uma pandemia e nosso público são pessoas idosas, nós não vamos forçá-los”, comenta.

Além do aplicativo, o Iprev-DF disponibiliza uma equipe para fazer a prova de vida na residência dos beneficiários que não tiverem condições de deslocamento, ou até mesmo nos hospitais, nos casos de internação.

A visita domiciliar pode ser solicitada por meio do e-mail: [email protected] É preciso anexar o atestado médico que comprove a condição de impossibilidade de locomoção e a idade do segurado.

“Temos toda a prudência para proteger e amparar os aposentados e pensionistas. Ainda é um período muito delicado. Após o lançamento do aplicativo, a partir de junho, vamos analisar o cenário”, adianta.

Se o número de não comparecimento estiver bem reduzido, o Iprev-DF poderá começar a suspender os pagamentos de aposentadorias e pensões.

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