Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Lira pediu o apoio de Santos Silva para que representantes de Portugal, país que adota sistema político semelhante, ajudem com o debate no Brasil.
No semipresidencialismo português, o presidente é eleito pelo voto popular e representa o Estado. Há ainda a figura do primeiro-ministro, líder do partido mais votado em cada eleição para o Legislativo, que é nomeado pelo presidente da República.
A Câmara dos Deputados instituiu um grupo de trabalho que está debruçado na proposta que, se for aprovada, teria vigência apenas em 2030. �??Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. �? um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, nós temos distâncias geográfica entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul, a distância de Lisboa a Moscou�?�, disse Lira ao lado do português.
Ainda na avaliação do deputado, o sistema atual tem se mostrado inviável em razão do grande número de partidos no Congresso. E acrescentou que o modelo brasileiro exige a coalização entre o Legislativo e o Executivo. �??Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão”, justificou Arthur Lira.
Ainda nas críticas ao presidencialismo brasileiro, o deputado ressaltou que o cumprimento de promessas de campanha fica refém de uma coalização entre os partidos. Quando isso acontece, ele disse que os governos são acusados de praticar o toma lá dá cá. Por outro lado, observou, quando isso não ocorre começam as acusações de incompetência e falta de governabilidade.
Comércio
A relação bilateral e harmônica entre o Brasil e Portugal foi outro tema do encontro. Nesse sentido, Lira lembrou que é preciso formular leis que facilitem as relações comerciais de expansão de empresas portuguesas no Brasil.
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