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O general de Abu Dhabi: república pra quê?

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Em 2017, fui a Abu Dhabi, a serviço do Ministério da Defesa. A cidade é um showroom para investidores dos mercados globais. Mas foi em sua tenda no deserto que o ministro Defesa dos Emirados nos recebeu.

Durante o almoço, um general árabe me perguntou sobre eleições e presidencialismo (quais cargos são eletivos, custos da eleição, cumprimento das promessas, etc.).

Indagou ainda sobre nosso passado monarquista, democracia, defesa, economia e Amazônia. Na saída, concluiu: “Não senti firmeza na opção brasileira pela República. Tragam o Rei de volta”.

Na ocasião, julguei a proposta um tanto passional. Agora, relendo História da Riqueza do Brasil (Jorge Caldeira), lembrei-me do general árabe e cheguei a compreendê-lo.

O livro analisa uma linha de pensamento importante na nossa República, que não conseguiu desapegar-se de pelo menos dois elementos da doutrina imperial.

O primeiro é uma tendência de concentrar o poder no governante (antes no rei, depois no presidente). O segundo é a carência de um Poder Moderador imaculado, que arbitre acima da política.

A essas duas heranças da monarquia, segundo Caldeira, os republicanos da Ilha da Vera Cruz adicionaram novidades adaptadas do Positivismo de Augusto Comte.

Uma delas é a tese de que o povo e os políticos são volúveis e incapazes de deliberar acerca da realidade (o que justificaria a Dictatura, comandada por alguém “eleito por ilustres”).

A outra sugere que os militares constituem o grupo imune às tentações mundanas e capacitado para qualquer tarefa – em especial, a de Poder Moderador (ou Dictator).

Esse amálgama de ideias seria um dos genes da República brasileira, influenciando líderes, como Deodoro, Floriano, Campos Sales, Hermes da Fonseca, Getúlio, Dutra, os Tenentes e os presidentes de 64, fundamentando ainda hoje os projetos conservadores.

Continuando assim, teríamos de concordar com o general monarquista de Abu Dhabi. Seria mais republicano colocar o rei de volta.

Caldeira destaca, contudo, a ocorrência de um costume democrático brasileiro desde o período colonial, em que “prefeitos” e “vereadores” já eram eleitos para mandato temporário, assim permanecendo mesmo durante as ditaduras.

Esse hábito sufragista popular levou os governos autocráticos a preservar ritos que lhes dessem legitimação, submetendo simbolicamente a sagração de presidentes e governadores biônicos ao Parlamento, bem como mantendo eleições para os municípios e o Legislativo.

Ao mesmo tempo, tal tradição popular democrática teria ambientado o pensamento iluminista, animando Prudente de Morais, Rui Barbosa e tantos democratas posteriores (à esquerda ou à direita), que ainda encorajam nosso sistema de freios e contrapesos.

 

 

Felipe Sampaio, ex-assessor especial dos ministros da Defesa (2016-2018) e da Segurança Pública (2018); foi secretário executivo de Segurança Urbana do Recife; é membro do Centro Soberania e Clima.

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