Com suspeita de lesão na coxa, Rodrigão é dúvida no Vitória para enfrentar o São José-RS

O atacante Rodrigão é dúvida no Vitória para...

Paraná Pesquisas/ BN: Na Bahia, Lula tem 49,8% dos votos e Bolsonaro 26,5%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Após o DF, João Pessoa, Porto Alegre, SP e BH vão receber 5G

O Distrito Federal vai servir de piloto para a...

Timemania 1804 sorteia hoje (5/7) R$ 43 milhões

A Caixa sorteia nesta terça-feira (5/7), às 20h, a...

Mendonça derruba política do ICMS dos estados sobre diesel

Publicado em:

Compartilhe esse artigo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, sobre a política de ICMS dos estados sobre o preço do diesel.ebc.png627f4848e19c5ebc.gif627f4849199ae

A decisão liminar do ministro obriga que a alíquota desse tributo seja cobrada de forma unificada em todas as 27 unidades da federação para o combustível.

O pedido para derrubar a decisão do Confaz havia sido feito na manhã desta sexta-feira pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco. O ministro André Mendonça foi sorteado como relator da ação, e concedeu a liminar de forma monocrática.

Na decisão, o relator considerou que as cláusulas da Confaz que permitiam a cobrança diferenciada de ICMS sobre o diesel violavam o princípio da uniformidade, conforme havia sido apontado no requerimento da Advocacia-Geral da União.

Ao discursar em um evento em Campos do Jordão, São Paulo, na noite desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a decisão do ministro André Mendonça.

A decisão do relator de unificar o ICMS do diesel em todo o país tem vigência imediata, mas não é definitiva. Isso porque o caso ainda deverá ser julgado pelo plenário do Supremo.

Economia Brasília Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel 13/05/2022 – 22:04 Jacson Segundo (Rádio Nacional) e Luiz Claudio Ferreira (web) Daniel Ito, da Rádio Nacional diesel ICMS sexta-feira, 13 Maio, 2022 – 22:04 1:48

O que você achou desse assunto?

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS