Aporte da CBF à Série D ajuda a ‘manter prática do futebol viva’, diz presidente da FTF

O aporte designado pela Confederação Brasileira de Futebol...

Texto da PEC que amplia benefícios vai ser mantida pelo relator na Câmara

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da PEC...

Lucas Selfie faz piada após treta entre Dynho e Christian Figueiredo

Lucas Selfie foi o co-host da entrevista de Christian...

Godoy sobre caso MEC: “Só Milton Ribeiro pode dizer o que aconteceu”

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro...

Justiça do Rio arquiva processo contra Flávio Bolsonaro por supostas rachadinhas

Publicado em:

Compartilhe esse artigo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (16), foi tomada pelo Órgão Especial.ebc.png6282f712e2315ebc.gif6282f713a5899

O próprio MP pediu a extinção da denúncia, depois que as provas usadas na peça acusatória foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, o MP reconheceu que, em face do decidido pelas cortes superiores, nenhum dos elementos obtidos a partir da análise dos dados bancários e fiscais dos denunciados poderia ser utilizado para embasar a denúncia, que listava possíveis indícios de peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes.

De acordo com a tese acolhida pela relatora do processo, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, a denúncia foi oferecida por quem tinha atribuição para oferecer, descreveu fatos, em tese típicos, e se escorou em elementos de informação que posteriormente foram reconhecidos que foram obtidos de forma ilícita pelo STJ.

Com isso, foram anulados os elementos de informação que justificaram a apresentação da peça acusatória. Ainda de acordo com a decisão, a rejeição da denúncia por falta de justa causa não impede o retorno das investigações.

A advogada Luciana Pires, que defende o senador, se manifestou em nota, considerando que o caso está finalizado: “O tribunal de justiça do Rio de Janeiro entendeu por rejeitar a denúncia envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. O STJ já havia anulado todas as provas. A defesa entende que o caso está encerrado e, caso haja qualquer desdobramento, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis.”

O que você achou desse assunto?

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Godoy sobre caso MEC: “Só Milton Ribeiro pode dizer o que aconteceu”

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Victor Godoy, se esquivou das acusações de esquemas de corrupção no Ministério da...

Suspeito de ataque com drone em evento Lula-Kalil é preso pela segunda vez

O agropecuarista Rodrigo Luiz Parreira, acusado de ser um dos autores do ataque com drone durante evento do pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula...

PEC das Bondades: Relator recua, mantém estado de emergência e Câmara votará texto do Senado

O relator da PEC das Bondades na Câmara, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), voltou atrás nesta terça-feira, 5, e não vai mais propor alterações...