Devido orientação médica, Os Barões da Pisadinha cancelam shows em municípios da Bahia

A banda Os Barões da Pisadinha precisou cancelar...

Justiça condena ginecologista a 16 anos de prisão por abusar pacientes em consultas

A 1ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu...

Autor do gol, Diego Torres vibra com vitória do Novorizontino sobre o Bahia

O Novorizontino surpreendeu o Bahia e venceu o...

Fachin diz a Pacheco que proposta de novo Código Eleitoral gera ‘incerteza jurídica’ e pede adiamento

Publicado em:

Compartilhe esse artigo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que demonstra preocupação sobre a proposta do novo Código Eleitoral. O texto estabelece que as mudanças sejam aplicadas na data de publicação. O magistrado pediu que, caso aprovado, o projeto só entre em vigor a partir de 2023 para preservar a integridade do processo eleitoral deste ano. Ele diz ainda que a nova legislação esvazia a Justiça Eleitoral e traz algumas inovações que “impõe a criação de novos instrumentos digitais, como no caso das convenções partidárias virtuais” e outras adequações, o que não seria possível até 20 de julho de 2022.

No documento, Fachin lembra que já se iniciou o período de pré-campanha para as eleições, inclusive com o oferecimento de representações eleitorais junto ao TSE para o controle de eventuais violações à legislação eleitoral. Segundo o ministro, a implantação do projeto neste momento causaria incerteza jurídica. “A Justiça Eleitoral afirma, incansavelmente, que o conhecimento prévio das regras do jogo eleitoral, e a manutenção desse regramento durante todo o processo eleitoral, é uma garantia a todos os atores políticos e a toda a sociedade brasileira. Acrescenta-se, ainda, pelo que exposto, tratar-se de garantia indispensável da segurança jurídica em matéria eleitoral”, diz o ofício. A proposta do novo Código Eleitoral tramita no Senado e tem a relatoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

 

O que você achou desse assunto?

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Polícia turca prende mais de 200 pessoas em marcha LGBTI+ em Istambul

Mais de 200 pessoas foram detidas pela polícia durante a Marcha do Orgulho LGBTI+ em Istambul, capital da Turquia, neste domingo (26/6). Forças de...

Vereador Mauro Zacher morre depois de mal súbito

O vereador de Porto Alegre Mauro Zacher (PDT) morreu aos 46 anos, na manhã deste domingo (26/06), em Fortaleza. A assessoria do político informou...
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com