O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (27) que assinou o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para “dar exemplo” ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro concedeu a graça ao parlamentar em 21 de abril, menos de 24 horas após Silveira ser condenado pela Corte a 8 anos e 9 meses de prisão por atentar contra a democracia.
“Exerci meu poder para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a graça. Devemos respeitar os outros Poderes, mas nunca temer. �? com a força de Deus que governamos para mostrar onde podemos ir”, disse Bolsonaro em evento da Assembleia de Deus em Goiânia (GO).
Apesar de pregar respeito entre os Poderes, o chefe do Executivo voltou a dizer que pode descumprir decisão do STF se a Corte decidir pela revisão do marco temporal, o que tem o potencial de ampliar o número de terras indígenas no País.
“Se isso acontecer, só tenho duas alternativas: pegar a chave da Presidência, me dirigir ao presidente do Supremo, e dizer ‘olha, administre o Brasil’, ou não cumprir”, declarou, afirmando que não se trataria de uma ameaça.
Descumprir decisões judiciais pode configurar crime de responsabilidade passível de abertura de processo de impeachment
Que você achou desse assunto?