Diretor do Mineirão opina sobre estádio de Betim: ‘Jogada de comunicação’

Diretor do Mineirão, Samuel Lloyd disse em entrevista ao...

Vitória anuncia parceria com Grupo SBS para leitura facial de sócios

O Vitória anunciou na manhã desta quarta-feira (6)...

CCJ do Senado adia votação de PEC para manter mandato de parlamentar ‘embaixador’

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania...

Bolsonaro obriga postos a informarem queda no preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto estabelecendo a...

Aras arquiva ação de Bolsonaro contra Moraes por ‘abuso de autoridade’

Publicado em:

Compartilhe esse artigo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por “abuso de poder”. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (26/5).
“Em face do exposto, tendo em vista o aspecto formal descrito e para evitar duplicidade de procedimentos, determino o arquivamento desta notícia-crime”, escreveu Aras.
Jair Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes de cometer “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais” e de “abuso de autoridade”.
A ação foi rejeitada pelo ministro do STF Dias Toffoli que afirmou que os argumentos do chefe do Executivo “não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”. Segundo o magistrado, Moraes não cometeu nenhum delito por ser relator dos inquéritos que envolvem o presidente.
Bolsonaro chegou a apresentar, nesta semana, um recurso em objeção à decisão de Toffoli de arquivar o processo. Segundo a defesa do presidente, o pedido de investigação deveria ter sido encaminhado diretamente à Procuradoria Geral da República (PGR) e não para relatoria de Toffoli. O recurso apresentado nesta terça-feira também recomenda que a ação possa ser levada ao plenário do Supremo para apreciação dos magistrados sobre o tema, caso a PGR não revise a matéria.

O que você achou desse assunto?

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Senado aprova inclusão de representantes comerciais no Simples

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que altera trecho do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para...

CCJ do Senado adia votação de PEC para manter mandato de parlamentar ‘embaixador’

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, decidiu adiar, nesta quarta-feira (6), a votação da PEC que permite...

Bolsonaro obriga postos a informarem queda no preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 para...