Vitória da Conquista proíbe serviço de mototáxi

Quem for flagrado realizando a atividade vai ser punido com multa e outras penalidades previstas na lei

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O motivo alegado é o alto número de acidentes com motocicletas e o impacto em grande número de atendimentos nos prontos-socorros e pela ocupação majoritária dos leitos hospitalares.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade de Vitória da Conquista, os acidentes representam impacto na estrutura familiar, além de sobrecarregar a previdência social, devido às sequelas limitantes em acidentados.

O Sistema Municipal de Trânsito de Vitória da Conquista (Simtrans) diz que vai fiscalizar e coibir os infratores, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei 12.009/2009 da Casa Civil, que regulamenta o exercício das atividades profissionais (mototaxistas) em transporte de passageiros.

A decisão foi tomada após a UBER anunciar a oferta de serviços de moto na cidade. Quanto à oferta de serviço de transporte de passageiros por moto, anunciado pelo aplicativo, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) esclarece que a regulamentação do serviço de motofrete ainda está em estudo.

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