Nos dias 28 e 29 de setembro, aconteceu a Capacitação para Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, na aldeia Tibá, no distrito de Cumuruxatiba, em Prado/BA. O evento teve como objetivo realizar intercâmbio de viés educativo, para construir uma governança conjunta de projetos de conciliação, entre a vivência indígena e a conservação na área de sobreposição entre o Parque Nacional do Descobrimento (PND) e a Terra Indígena Comexatibá (TIC).
Ministrada pela secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e pela diretora do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Capacitação buscou extrair informações para a construção de projetos socioambientais para o povo Pataxó, visando o fortalecimento local, geração de renda e promoção da cultura indígena, por meio de iniciativas de negócios que envolvam o uso público da UC a partir do turismo de base comunitária, com foco no etnoturismo.
A Capacitação foi custeada com recursos do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e contou com a participação de, aproximadamente, 50 pessoas, entre representantes das seis aldeias sobrepostas ao PND, representantes do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal e da Reserva Extrativista Marinha de Corumbau, unidades de conservação (UCs) federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Estiveram também presentes, parceiros da Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Prado e as ONGs Humana Brasil e Conservação Internacional.
Entre os pré projetos aprovados estão o de alternativa de geração de renda, mobilização e organização das aldeias e acesso aos direitos indígenas para que aumente o Uso Público nas UCs. Como encaminhamento, os participantes e parceiros estão se articulando para enviar proposta ao edital do Fundo de Defesa de Direitos Difusos aberto pelo Ministério da Justiça.
A Capacitação é decorrente do Termo de Compromisso, assinado em abril deste ano, e construído como parte de um Acordo celebrado entre ICMBio, Funai e comunidades indígenas Pataxó, junto ao Ministério Público Federal (MPF) de Teixeira de Freitas, na Bahia, em meados de 2017, e marcam um novo momento na gestão do Parque.
�??Eu peço a Deus que ele abençoe a todos para que possam trabalhar em benefício das comunidades. Com o fim dos conflitos e com novas parcerias, será encaminhado um bom trabalho junto à nova equipe do Parque Nacional do Descobrimento. O meu sonho é ser exemplo nos trabalhos que serão feitos e o que eu espero são melhorias de agora em diante�?�, declara José Fragoso, cacique da Aldeia Tibá.
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