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Bernardo Olívio vai ter de devolver quase 400 mil reais aos cofres públicos

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O valor exato é R$389 mil. Essa é a quantia que Bernardo Olívio Firpo Oliveira terá de devolver aos cofres do município de Alcobaça. Esse valor teria sido gasto ao longo do ano de 2015, com o pagamento de diárias a ele próprio e a outros dirigentes da prefeitura.

Comprovada a existência de inúmeras irregularidades, ainda foi recomendada a representação ao Ministério Público Estadual para que se apure crime de improbidade administrativa.

O ex-prefeito ainda terá que pagar multa no valor de R$5 mil, por determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. O termo de ocorrência lavrado sobre o caso foi julgado nesta terça-feira (01/08) pela Corte de Contas e teve como relator o conselheiro Mário Negromonte.

A relatoria constatou que as diárias foram concedidas sem qualquer comprovação do efetivo interesse público, sendo, na maioria das vezes, simplesmente informado no processo de pagamento se tratar de “despesa com diárias em razão de deslocamentos de interesses do município”. A justificativa, excessivamente genérica, deixou evidente “a falta de controle, parcimônia e inobservância ao princípio da economicidade”. Além disso, o prefeito recebeu diárias em todos os meses daquele exercício, o que representa o seu afastamento do município por 115 dias dos 365 dias do ano de 2015. O valor que recebeu, a título de diárias, representou um acréscimo de 98,95% em seus subsídios.

Apesar de previstos em lei municipal, os valores das diárias pagas ao prefeito e aos secretários também foram considerados elevados, superando inclusive o valor pago ao Governador do Estado.

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