Bernardo Olívio vai ter de devolver quase 400 mil reais aos cofres públicos

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O valor exato é R$389 mil. Essa é a quantia que Bernardo Olívio Firpo Oliveira terá de devolver aos cofres do município de Alcobaça. Esse valor teria sido gasto ao longo do ano de 2015, com o pagamento de diárias a ele próprio e a outros dirigentes da prefeitura.

Comprovada a existência de inúmeras irregularidades, ainda foi recomendada a representação ao Ministério Público Estadual para que se apure crime de improbidade administrativa.

O ex-prefeito ainda terá que pagar multa no valor de R$5 mil, por determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. O termo de ocorrência lavrado sobre o caso foi julgado nesta terça-feira (01/08) pela Corte de Contas e teve como relator o conselheiro Mário Negromonte.

A relatoria constatou que as diárias foram concedidas sem qualquer comprovação do efetivo interesse público, sendo, na maioria das vezes, simplesmente informado no processo de pagamento se tratar de �??despesa com diárias em razão de deslocamentos de interesses do município�?�. A justificativa, excessivamente genérica, deixou evidente �??a falta de controle, parcimônia e inobservância ao princípio da economicidade�?�. Além disso, o prefeito recebeu diárias em todos os meses daquele exercício, o que representa o seu afastamento do município por 115 dias dos 365 dias do ano de 2015. O valor que recebeu, a título de diárias, representou um acréscimo de 98,95% em seus subsídios.

Apesar de previstos em lei municipal, os valores das diárias pagas ao prefeito e aos secretários também foram considerados elevados, superando inclusive o valor pago ao Governador do Estado.

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