Mais de mil índios pataxós de 20 aldeias bloqueiam a BR-101 na altura do KM 772, proximidades de Monte Pascoal, em Itabela, no extremo sul da Bahia. Os índios chegaram ao local ainda na madrugada desta terça-feira (10).
O local, conhecido como �??reta do artesanato�?? foi bloqueado por índios e por paus atravessados na pista, para impedir o tráfego nos dois sentidos da rodovia.
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Luiz Gonzaga, informou que o congestionamento de veículos chega aos 30 quilômetros.
Os indígenas ameaçam desbloquear a BR apenas se o governo federal se posicionar contra a tramitação da PEC 215, que aguarda pela criação de Comissão Especial na Câmara Federal. Outros pontos da pauta reivindicatória é a cobrança de mais segurança nas aldeias e a aceleração no processo de demarcação das terras indígenas de Barra Velha e das aldeias Cahy e Pequi. Este processo atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os índios também reivindicam proteção do Estado aos caciques e demais lideranças indígenas ameaçadas por pistoleiros e capangas de fazendeiros.
Os Pataxós exigem que o governo federal assine a Portaria Declaratória de demarcação da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (envolvendo a terra Barra Velha e a área já identificada, onde incide o Parque do Descobrimento).
PEC 215- A PEC inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por índios, unidades de conservação e terras quilombolas. Segundo o texto constitucional, mesmo as áreas já homologadas precisariam ser submetidas a ratificação Congresso, segundo critérios e procedimentos de demarcação, regulamentados por lei.
Para os índios, este novo processo seria prejudicial, e pontuam que a proposta é defendida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmara e do Senado. Caso seja aprovada, a avaliação dos indígenas é que não ocorrerão mais demarcações de terras indígenas no Brasil.
Os territórios Pataxós do extremo sul baiano incluem as terras indígenas de Barra Velha, Parque Nacional do Monte Pascoal e Coroa Vermelha, conforme relatórios da FUNAI. Fazendas de gado de corte e cacau, registradas a partir da década de 1980, também estariam em território Pataxó, onde há área de reflorestamento de eucaliptos e assentamentos da reforma agrária.
A Terra Indígena Coroa Vermelha passa por processo de revisão e Barra Velha possui 8 mil hectares registrados, mas reivindica outros 52 mil que compreendem o Parque Nacional do Monte Pascoal, controlado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio).
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