Briga entre traficantes em Betim acaba com um baleado e outro preso

Uma tentativa de homicídio entre traficantes acabou com um...

Mídia argentina encara atuação de Benedetto como um ‘pesadelo’ e chama queda do Boca de ‘inesperada’

“Pesadelo” e “noite negra” foram algumas das expressões utilizadas...

PF deflagra operações contra o tráfico de drogas em 11 Estados

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 6, duas grandes...

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de...

Comissão aprova fim da reeleição

Publicado em:

Compartilhe esse artigo

reforma_politicaA comissão especial da reforma política no Senado aprovou nesta quinta-feira, 17, o fim da reeleição e um mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. A nova regra valeria para os eleitos a partir de 2014, ou seja, quem está no cargo atualmente poderia tentar a reeleição ainda uma vez. Neste caso, na hipótese de reeleição da presidente Dilma Rousseff, ela seria favorecida com um mandato de nove anos, já que o segundo teria a duração de cinco anos.

O presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foram os únicos a defender o modelo atual, em que os governantes se elegem para exercer um mandato de quatro anos, com direito à reeleição. O ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB) defendeu o fim da reeleição ou, mantido o instituto, que o governante seja obrigado a se desincompatibilizar do cargo para disputar novo mandato.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do PT, Humberto Costa (PE), defenderam o fim da reeleição, com mandato de cinco anos, embora seus partidos tenham sido os únicos a se beneficiar com esse modelo. “O PT sempre foi contra a reeleição, mas não poderíamos ignorar as regras do jogo”, justificou o petista.

Uma das principais vozes pelo fim da reeleição, o senador Itamar Franco (PPS-MG) afirmou que existe uma linha invisível entre o governante e o candidato que nem o Tribunal Superior Eleitoral consegue distinguir. “Uma hora ele é governador, outra hora é candidato. Quando tira o paletó, ele é candidato, mas a caneta vai com ele”, argumentou.

Na mesma reunião, a maioria do colegiado defendeu a manutenção do voto obrigatório. Aécio admitiu que o voto facultativo seria “mais palatável à opinião pública”, mas chamou a atenção para o risco de se ter “governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva”. Segundo ele, num momento de maior confronto e crise política, isso poderia gerar instabilidade social.

Além disso, a maioria da comissão avaliou que o modelo atual consiste numa “obrigatoriedade flexível”, já que a lei eleitoral prevê sanções brandas ao eleitor que faltar ao pleito, como multas estimadas em R$ 3,50. Na próxima reunião, os senadores vão analisar as propostas de implantação do voto distrital e do voto majoritário para deputados federais, estaduais e vereadores.


.

O que você achou desse assunto?

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

TRE-SP diz que Tiririca conseguiu ler e escrever

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou hoje que o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como...

TSE revoga impugnação e considera Frei Dilson Ficha Limpa

Decisão Monocrática em 05/10/2010 - RO Nº 261652 MINISTRO ARNALDO VERSIANIRECURSO ORDINÁRIO N° 2616-52.2010.6.05.0000 - SALVADOR - BAHIA.Recorrentes: Ministério Público Eleitoral/Dilson Batista Santiago/Coligação Mais...

Alice Portugal: Bahia tem apenas uma mulher eleita deputada federal

Única mulher eleita deputada federal na Bahia, Alice Portugal recebeu 101.588 votos, garantindo seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. A parlamentar do Partido...