Nesta segunda-feira (23/08) aconteceu uma reunião promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (SEDES) com pequenos produtores rurais, secretarias municipais, órgãos municipais de assistência social e representantes de instituições sociais.
A reunião aconteceu na sede da Prefeitura de Prado e esteve representada pelos Secretários Municipais: Eliete Amaral (Bem-Estar Social), Bruna Giorno (Educação) e Antônio Chaves Ramos, o �??Bujão�?� (Agricultura).
O objetivo foi a discussão e implantação do Comitê Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos �?? PAA no município.
O comitê é formado por representantes dos agricultores e das redes assistenciais como: Associações, Sindicatos, Pastorais, dentre outros. Sua função será a de organizar a produção, monitorar o recebimento, orientar os produtores e fiscalizar a originalidade das DAPs �?? Declaração de Aptidão ao Pronaf, que dão acesso ao programa. Para participar, cada produtor poderá comercializar até R$ 4.500,00 por ano.
De acordo com Mariana Dias (coordenadora do PAA na Bahia), o objetivo é a criação de uma comissão tripartite para gerir recursos destinados à aquisição de alimentos e direcionamento às instituições sociais. �??O trabalho que iremos realizar será feito através do comitê que irá selecionar entidades locais, tais como, orfanatos, pastorais, abrigos e casas de apoio para receberem os produtos do programa, adquiridos direto dos produtores familiares�?�, afirmou.
Segundo Eliete Amaral, todos terão papéis importantes no programa. �??A Secretaria Municipal de Bem-Estar Social ficou responsável pela assistência e seleção das entidades sócio-assistenciais juntamente com o comitê gestor pela seleção dos 60 agricultores familiares que participarão da compra direta dos alimentos do PAA. Já as entidades sócio-assistenciais ficarão responsáveis pelo recebimento simultâneo dessa compra direta, resultando numa potencialização, tanto para os agricultores familiares, quanto para as instituições que estarão recebendo um alimento de qualidade no município�?�.
A Secretária de Educação, Bruna Giorno, falou dos benefícios que o programa trará. �??Essa é uma grande oportunidade, porque além de garantir a compra dos alimentos, os produtores terão o acompanhamento e a orientação através de uma assistência técnica, beneficiando a todos. A Prefeitura de Prado está de parabéns pela sensibilidade de fazer a distribuição de renda, onde todos estão inseridos como verdadeiros sujeitos de direito, garantido pela constituição federal�?�.
O credenciamento poderá ser feito a partir do site da própria SEDES, no link abaixo:
http://www.sedes.ba.gov.br/credenciamento/bin-debug/credenciamento.html.
O Programa de Aquisição de Alimentos, foi instituído em 2003 e regulamentado em agosto de 2006, é uma das ações do �??Fome Zero�?? e tem como objetivos: garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional; contribuir para formação de estoques estratégicos; e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O Programa adquire alimentos com dispensa de licitação de agricultores familiares e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais.
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