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A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) comparou nesta quarta-feira, 24, Santa Catarina e Maranhão, afirmando que o Estado nordestino "tem mais gente no Bolsa Família do que com carteira assinada". A declaração ocorreu durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, que aprovou um projeto de lei complementar que autoriza

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu o seu acervo, com a eliminação de cerca de 4.700 processos de defesa do consumidor. As ações estão relacionadas no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024.   Conforme o tribunal, os documentos serão reciclados em uma cooperativa. A medida, como explica a Corte, faz

  A Polícia Civil desarticulou, nesta quarta-feira (25), um esquema de crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A operação, nomeada Operação Nárke, apreendeu centenas de dispositivos eletrônicos, celulares, documentos, cartões e recibos bancários, maquinetas, notebook e computadores.    O material estava na casa de um homem, de 44

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado nesta quarta-feira (24) à noite ao Congresso.   O texto excluiu os alimentos ultraprocessados do chamado