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Zanin atende a pedido de Lula e suspende desoneração da folha de empresas e prefeituras
(FOLHAPRESS) - O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras. A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo
PEC do quinquênio vai para quarta sessão de discussão no plenário do Senado
O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023. Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC institui a parcela mensal de valorização por tempo de serviço dos magistrados e do Ministério Público, além de membros da Advocacia Pública da União
Artista se reúnem e acusam Secult de Camaçari de cometer irregularidades na avaliação do edital da Lei Paulo Gustavo
Artistas de Camaçari estão protestando contra os resultados dos editais de cultura da Lei Paulo Gustavo. Segundo eles, foram notados diversos erros após o resultado ser divulgado na terça-feira (23), no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2.370/2024. Fazem parte deste coletivo os artistas Uri Menezes, Junior Clemente, Nei Senna, Miguel Barros e Isau
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