Últimas Notícias
Anteprojeto de atualização do Código Civil é entregue ao Senado; veja principais propostas de mudança
Após oito meses, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil entregou o anteprojeto ao Senado nesta quarta-feira (17). Os 38 integrantes do grupo analisaram 280 sugestões propostas pela sociedade civil. O trabalho foi coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir de agora, como explica
Plantação que renderia 1 tonelada de maconha é erradicada no Norte baiano
Uma plantação de maconha foi descoberta nesta quinta-feira (18) em Casa Nova, no Sertão do São Francisco. O plantio ilegal renderia uma tonelada de maconha, conforme informou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Um homem que vigiava o local foi preso em flagrante. A espingarda, calibre 28, e as munições que estavam
Alcolumbre indica Jaques Wagner para relatar a volta do DPVAT; projeto renderá R$ 15 bi a mais para o governo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), designou o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), para ser o relator do PLP 233/2024, de autoria do Poder Executivo, que vai restabelecer a volta do pagamento obrigatório do seguro DPVAT, suspenso desde 2021. O projeto faz parte de um acordo do
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