O resultado de absolvição foi muito comemorado pela família de Jorge Mendes Carneiro Junior, acusado de matar o filho, com apenas 09 meses, à época do óbito. O corpo de jurados tinha dois homens e cinco mulheres. Durante o julgamento, realizado nesta quarta-feira, dia 17, o Promotor de Justiça, Dr....
Caso de grande repercussão está em julgamento no tribunal do júri da comarca do Prado. O destino de Jorge Carneiro está nas mãos de sete jurados. O crime que ele responde é a morte do próprio filho. O pequeno Pedro Carneiro morreu aos nove meses de idade, numa situação que intriga...
O banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pela prática de assédio moral contra seus funcionários. A condenação se deu pelo fato de o banco não garantir um ambiente profissional saudável e condições dignas de...
A justiça determinou a imediata saída dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) do prédio da Prefeitura do Prado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (08), nos autos do processo N.º 8000029-76.2017.8.05.0203, que pedia a reintegração de posse. O juiz da comarca do Prado, Dr. Leonardo Coelho, estipulou multa diária...
Final de mandato e o desaparecimento do atual prefeito João Bosco (PT) resultou na decisão da justiça em bloquear as contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas. A decisão foi tomada pelo juiz, Dr. roney Jorge Cunha Moreira, autorizando o bloqueio de todas as contas e a movimentação dedinheiro apenas...
Processos que se arrastavam há mais de uma década na justiça tiveram solução após campanha de conciliação. Foram mais de 40 processos encerrados por meio de acordo com a Fazenda Pública Municipal do Prado, durante a Semana de Conciliação, realizada entre os dias 07 e 11 deste mês de...
Vaquejada passou a ser considerada proibida após julgamento da lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida. A ação foi movida...
O Município de Teixeira de Freitas tem um ano para elaborar, de forma definitiva e nos termos da lei, o seu Plano de Mobilidade Urbana (Plamob). O compromisso, firmado junto ao Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Batista Madeiro Neto, prevê ainda investimento de recursos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (14) recurso da defesa do Prefeito de Mucuri, PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO, mais conhecido como 'Paulinho de Tixa'. A decisão, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, foi presidida pelo Ministro Celso de Mello. Com este recurso complica ainda mais a...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) julgou como improcedente o processo N.º TCM 72045-15 que investigou procedimento de licitação na Prefeitura do Prado, na gestão de Mayra Brito. A ação do TCM/BA é uma resposta ao pedido apresentado pelo vereador Felipe José Tavares Marinho, através do qual...