O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta sexta-feira (27), a suspensão da greve dos professores em Salvador e o retorno imediato dos profissionais ao desempenho de suas atribuições. De acordo com a Justiça, a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade.
A decisão ainda proíbe que a APLB – Sindicato dos Professores faça bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas.
“Observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo”, diz um trecho da decisão.
A Justiça determinou também que a APLB se abstenha de praticar qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos em questão, no prazo máximo de 24 horas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.
A prefeitura afirma que tem mantido diálogo permanente com a categoria e construiu, em mesa de negociação, uma proposta de majoração salarial correspondente a 11,37% de reajuste. O percentual, entretanto, não foi o suficiente para impedir que a APLB declarasse greve.
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