A sexta edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais vai acontecer em Salvador entre os dias 12 e 15 de junho, no Teatro Castro Alves (evento de abertura) e no auditório do Fiesta Bahia Hotel (palestras). Neste ano, o evento marca os 200 anos da Independência do Brasil e trata das questões fiscais debatidas sob a perspectiva da Democracia e do Desenvolvimento, com a preocupação de apontar para uma agenda para o futuro. O evento deve receber mais de 500 auditores fiscais da Receita Federal, dos Estados e dos municípios de todo o país e de Portugal.
O Congresso é realizado pela Febrafite – Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais; Apit – Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, de Portugal; e Unafisco – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A entidade anfitriã é o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF).
�??A questão tributária é central para resolvermos grandes problemas do Brasil, como a crise econômica, o desemprego e as desigualdades sociais. Reunir tantos especialistas para debatermos esses temas afeitos ao trabalho dos auditores fiscais e relevantes para toda a sociedade é uma oportunidade especial de geração de conhecimento e troca de experiências�?�, destaca o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada.
Presidente do IAF Bahia, Marcos Carneiro explica que o evento traz para Salvador assuntos relevantes com profissionais que se destacam na área: �??�? uma oportunidade muito especial sermos os anfitriões desta edição do congresso, que é um evento que propõe um diálogo internacional sobre temas absolutamente relevantes para os países participantes. Salvador vai protagonizar debates essenciais sobre as receitas públicas e questões fiscais e, na ocasião, vamos também celebrar o bicentenário da Independência do Brasil aqui, que foi a primeira capital do país�?�.
Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório celebra o intercâmbio entre auditores brasileiros e portugueses e os bons frutos que serão colhidos dessa troca: �??Em um contexto em que os estados nacionais e subnacionais vêm sendo cada vez mais desafiados pelas profundas transformações do capitalismo global e pela erosão das receitas públicas, a gestão tributária torna-se essencial para assegurar os recursos para financiamento do Estado, única instância capaz de promover o desenvolvimento equânime e efetivamente reverter a tendência de crescimento das desigualdades sociais. O intercâmbio de experiências e reflexões entre auditores fiscais de Brasil e Portugal deverá certamente trazer contribuições importantes para este debate�?�.
A cada edição, o evento internacional tem reunido cerca de 500 congressistas e já conquistou chancelas de peso, como a concessão do Alto Patrocínio do Presidente da República de Portugal e o apoio institucional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Entre painéis, palestras e palestra magna, a programação conta com nomes como Paulo Nogueira Batista Júnior, economista, autor do livro �??O Brasil não cabe no quintal de ninguém�?� e ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento estabelecido pelos Brics; Paulo Portas, comentarista de política da rede CNN Portugal e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal; a diplomata e política portuguesa Ana Gómes; e o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar.
Confira a programação completa:
DIA 12 DE JUNHO DE 2022 – DOMINGO
LOCAL: TEATRO CASTRO ALVES (TCA)
17:30 – Abertura
17:30 – Discursos e Hinos Nacionais do Brasil e de Portugal
Manoel Vitório da Silva Filho | Secretário de Estado da Fazenda da Bahia;
Luís Faro Ramos | Embaixador de Portugal no Brasil;
Marcio Verdi | Secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT;
Luiz Dias de Alencar Neto | Coordenador-Geral do Encontro Nacional de Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais (Encat) e Secretário da Receita Estadual de Alagoas;
Maria Cristina Mac Dowell | Especialista líder da Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
Pedro Marinho Falcão | Presidente da Law Academy;
Presidentes das Entidades organizadoras APIT, FEBRAFITE e UNAFISCO NACIONAL e a anfitriã Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF).
19:00 – Apresentação cultural: Orquestra 2 Julho, do NEOJIBA.
20:30 – Coquetel
DIA 13 DE JUNHO DE 2022 – SEGUNDA-FEIRA
LOCAL: AUDIT�?RIO FIESTA BAHIA HOTEL
09:30 a 11:30 – PALESTRA MAGNA: OS DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPOR�?NEA
Dr. Paulo Nogueira Batista Júnior | Titular da cátedra Celso Furtado do Colégio de Altos Estudos da UFRJ. Foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, de 2015 a 2017, e diretor-executivo do FMI pelo Brasil e mais dez países, em Washington, de 2007 a 2015.
Dr. Paulo Portas | Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Vice-Primeiro-Ministro, sendo responsável pela coordenação econômica, investimento e exportações entre 2011 e final de 2015.
11:30 PAINEL: A ECONOMIA MUNDIAL E OS ESTADOS NACIONAIS
José Garcez Ghirardi | Professor da FGV Direito de SP.
12:30 – ALMO�?O
14:00 – PAINEL: O PAPEL DO ESTADO NA NOVA ORDEM ECON�?MICA
Ladislau Dowbor | Economista brasileiro, docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Marilane Teixeira | Docente do Instituto de Economia da Unicamp;
Ana Gomes | Diplomata e política portuguesa.
16:00 – COFFEE-BREAK
16:30 – PAINEL: OS DESAFIOS DOS TRABALHADORES E SUAS ENTIDADES DE CLASSE NA CONSTRU�?�?O DE UMA NOVA ORDEM ECON�?MICA E SOCIAL
Subtemas:
Reforma trabalhista na Espanha – Dolores Segura de La Encina | Conselheira de Trabalho, Migração e Seguridade Social da Embaixada da Espanha no Brasil;
Na perspectiva dos trabalhadores do setor privado – Fausto Augusto Jr. | Representante do Dieese;
Na perspectiva do setor público �?? Rudinei Marques | Presidente do Fonacate �?? Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado.
18:30 – ENCERRAMENTO DO DIA
DIA 14 DE JUNHO DE 2022 – TER�?A-FEIRA
LOCAL: AUDIT�?RIO FIESTA BAHIA HOTEL
PAINEL: TRIBUTA�?�?O, DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO
09:30 – PALESTRA 1 – CORPORA�?�?ES ACIMA DOS ESTADOS �?? TRIBUTA�?�?O E DESIGUALDADE
Juan Pablo Jimenez | Docente da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais �?? FLACSO – Buenos Aires, Argentina;
Francisco Tavares | Docente da Universidade Federal de Goiás (UFG).
11: 00 – PALESTRA 2: A TRIBUTA�?�?O, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marciano Buffon | Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Direito da Univerisde de Sevilla, na Espanha;
Mariana Mortágua | Doutora em Economia pela School of Oriental and African Studies da Universidade de Londres, Mestre em Economia pelo ISCTE (Lisboa) e Deputada no Parlamento Português.
12:30 – ALMO�?O
14:30 – PAINEL – AS POLÍTICAS P�?BLICAS E OS PRIVIL�?GIOS PRIVADOS NO CONTEXTO DO CONGELAMENTO DOS GASTOS
Pedro Rossi | Economista, Instituto de Economia da Unicamp;
Rosa Chieza | Economista, docente UFGRS;
�?lida Graziane | Procuradora de Contas de São Paulo (MPC/SP);
Mediação: Representante do Fisco.
16:00 – COFFEE-BREAK
16:30 – PAINEL FEDERALISMO FISCAL E OS ENTES FEDERADOS
Giovanna Victer | Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos e Secretária de Fazenda do Município de Salvador;
Fabrício Augusto | Doutor em Economia e docente universitário;
Onofre Baptista | Jurista, docente da UFMG;
André Horta | Diretor do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF).
Moderador: Luis María Capellano | Presidente de Comisión Arbitral de Convenio Multilateral Comissão Arbitral do Convênio Multilateral (Comarb), Buenos Aires, Argentina.
18:00 – LAN�?AMENTO DA EDI�?�?O BIENAL 2021/22 DO PR�?MIO NACIONAL DE EDUCA�?�?O FISCAL
18:30 – ENCERRAMENTO DO DIA
*DIA 15 DE JUNHO DE 2022 – QUARTA-FEIRA_
LOCAL: AUDIT�?RIO FIESTA BAHIA HOTEL
Palestra Magna 2
09:00 – José Casalta Nabais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona Direito Fiscal na licenciatura e no mestrado, participando também no Curso de Doutoramento e no Programa de Doutoramento. Autor da essencial tese de doutoramento “O Dever Fundamental de Pagar Impostos”.
09:45 – PAINEL: REFORMA TRIBUTÁRIA
Julio Cesar | Secretário Especial da Receita Federal do Brasil;
Décio Padilha | Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) e Secretário de Estado da Fazenda de Pernambuco;
Nelson Machado | Professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal �?? CCIF;
Rodrigo Spada | Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e presidente da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais);
Renata Mendes | Líder do Pra Ser Justo e mestre em ciência política.
12:30 – ALMO�?O
14:00 – PAINEL: ADMINISTRA�?�?O TRIBUTÁRIA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ricardo Neves | Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul;
Nuno Barroso | Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira e Inspetor Tributário e Aduaneiro de Portugal;
Mauro Silva | Presidente da Unafisco Nacional e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil;
Fábio Verbicário | Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do RJ e integrante da Comissão Técnica da Febrafite;
Moderador: Carlos Leony | Presidente da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo) e Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo.
15:30 – PAINEL �?? DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E AGENDA PARA O FUTURO NOS 200 ANOS DA INDEPEND�?NCIA DO BRASIL
Maria Angélica dos Santos | Doutora em Direito pela UFMG, Mestre em Direito Público pela PucMinas, Graduada em Direito pela UFMG e Professora Universitária. Autora do livro: O lado negro do empreendedorismo – afroempreendedorismo e black money;
Hélio Franchini | Diplomata e historiador. �? doutor em História pela UnB e mestre em Ciência Política pela USP. Cursou a 65ª Sessão “Política de Defesa” do Instituto de Altos Estudos em Defesa Nacional, do Ministério da Defesa da França (IHEDN). Publicou, em 2019, o livro “Independência e Morte: política e guerra na emancipação do Brasil”.
16:30 – COFFEE-BREAK
16:45 – CARTA DE SALVADOR
17:00 – Discursos de encerramento e premiações de delegações visitantes
20:30 – Jantar de encerramento e apresentação cultural do Ilê Aiyê.
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