Após denúncia dos professores do município de Rio Real sobre os 2 meses sem acordo para reajuste salarial, a prefeitura emitiu uma nota sobre as falas da coordenadora do Núcleo da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), Rita de Cássia de Azevedo Barbosa (relembre).
Em nota, o órgão diz que: “as informações relatadas pela coordenadora não são verídicas, e que a mesma não teve seu afastamento sindical deferido nem publicado por meio de portaria. Que a coordenadora busca confundir os fatos e faz alegações inverídicas simplesmente por insatisfação”.
Segundo a prefeitura, “no que se refere aos salários do mês de abril, o pagamento da folha dos servidores públicos municipais foi realizado, conforme vem sendo feito desde o início da gestão, de forma responsável e em dia”, afirma.
Os professores cobram um reajuste de 33,24% da atualização do piso nacional dos professores, enquanto a proposta oferecida pelo município sugere 19%. Na mesma nota o município diz que considera a greve informal.
“O município entende que a greve deflagrada pela APLB é ilegal, tanto que ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia (N. 8011662-38.2022.8.05.0000), uma vez que não dentre outras violações à Lei N. 7783/89, não respeitaram o prazo das 72h para a comunicação à gestão municipal do início da paralisação, nem encaminhou dentro do prazo legal a planilha com a previsão e planejamento do percentual dos 30% do efetivo em sala de aula”.
Segundo eles, “o Projeto de Lei com o percentual de 19% foi elaborado após uma criteriosa análise dos dados financeiros e orçamentários do município por meio da Assessoria Contábil e da Secretaria Municipal de Finanças, já possuindo parecer jurídico das três comissões, todos favoráveis, aguardando sua aprovação para assim que for sancionado ser pago aos professores inclusive com os valores retroativos a janeiro do corrente ano”, concluiu.
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