Comissão aprova projeto que cria nova Lei Geral do Esporte no Senado; texto segue para o plenário

Publicado em

Tempo estimado de leitura: 2 minutos

Comissão aprova projeto que cria nova Lei Geral do Esporte no Senado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), por meio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto traz inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos de direção de clubes para liberação de recursos de loterias e o combate ao preconceito nos espaços esportivos. Ele segue para votação no plenário da Casa, ainda sem data definida. As informações são da Agência Brasil. 

Relatado pela senadora Leila Barros (Cidadania �?? DF), o texto foi elaborado por uma comissão de juristas e reúne diversas normas sobre o esporte. São 210 artigos sobre temas como financiamento público e privado, gestão das entidades esportivas, regime de trabalho de atletas e infraestrutura das arenas esportivas.

Entre as novidades da proposta está o dispositivo que tipifica o crime de corrupção privada no esporte, inédito no Brasil. Nesse casos, o texto prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para o agente que “exigir, solicitar, aceitar ou receber vantagem indevida, como representante de organização esportiva privada, para favorecer a si ou a terceiros�?�. 

O texto também cria uma espécie de �??Lei da Ficha Limpa�?� para as entidades esportivas, impedindo pessoas afastadas por gestão temerária ou fraudulenta de dirigir clubes e federações. Além disso, determina que as torcidas organizadas que pratiquem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas fiquem impedidas de comparecer a eventos esportivos por até cinco anos.

A senadora Leila Barros apresentou substitutivo com alterações significativas no texto. As mudanças, segundo a ex-atleta, foram incorporadas a partir de contribuições de diversas entidades e pessoas. 

O texto garante ainda igualdade na premiação paga a atletas homens e mulheres em competições que façam uso de recursos públicos, promovidas ou disputadas por organizações esportivas que se utilizem desses recursos.

Que você achou desse assunto?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

- Publicidade -

ASSUNTOS RELACIONADOS

Daniel Alves se apresenta pela primeira vez à Justiça após sua libertação

O ex-jogador de futebol Daniel Alves se apresentou pela 1ª vez à Justiça da Espanha, nesta quinta-feira (28), após conseguir liberdade provisória. Alves deverá se apresentar semanalmente ao Tribunal Provincial de Barcelona. O brasileiro de 40 anos precisou pagar fiança de R$ 5,4 milhões para conseguir a liberdade provisória no caso em que é acusado

Felipe Melo diz que não se pode ‘passar mão na cabeça’ de Daniel Alves e Robinho

O volante, Felipe Melo, do Fluminense, falou sobre os casos de crimes sexuais envolvendo Daniel Alves e Robinho. O atleta, que já jogou com ambos durante a Copa do Mundo de 2010, disse ao GE que ambos devem cumprir, com rigor, as penas “sem passar mão na cabeça”. O meio-campista de 40 anos deu as

Santos vence Bragantino por 3 a 1 e está de volta à final do Paulista após oito anos

O Santos venceu o Bragantino por 3 a 1 nesta quarta-feira (27) e volta à final do Campeonato Paulista após oito anos. O time da Vila agora espera o vencedor de Palmeiras e Novorizontino para saber quem será o seu adversário. As equipes se enfrentam nesta quinta-feira (28), no Allianz Parque. A decisão do campeonato